“Fundo Soberano Cresceu Quase 7% Nos Primeiros Meses Deste

O valor de mercado do Fundo Soberano de Moçambique (FSM) registrou um crescimento de cerca de 7% nos primeiros quatro meses sob gestão do Banco de Moçambique, atingindo 117,5 milhões de dólares (100,5 milhões de euros), segundo dados compilados pela agência Lusa. Segundo o órgão, o início operacional do fundo ocorreu em 10 de dezembro, quando o governo transferiu para o Banco de Moçambique, como entidade gestora, um valor inicial de 109,97 milhões de dólares, proveniente das receitas da exploração de gás. Posteriormente, em 6 de janeiro, o Governo realizou um novo aumento de capital, no valor de 6,1 milhões de dólares. Segundo os dados mais recentes do Banco de Moçambique, referentes a 8 de abril, o FSM tinha um capital de 117,47 milhões de dólares, o que representa um crescimento de 6,8% em quatro meses, e um valor de mercado de 117,50 milhões de dólares. A criação do FSM foi aprovada pela Assembleia da República em 15 de dezembro de 2023, e está previsto que o fundo seja financiado com 40% das receitas anuais provenientes da exploração de gás natural, que podem chegar, na década de 2040, a cerca de 6 milhões de dólares por ano. Como entidade gestora, o Banco de Moçambique esclareceu anteriormente que o FSM constitui uma carteira de ativos financeiros, administrada em conformidade com os princípios, regras e procedimentos definidos por Lei. Sua criação responde à necessidade de garantir que as receitas provenientes da exploração de petróleo e gás contribuam efetivamente para o desenvolvimento social e econômico do País. Segundo o banco central, o fundo visa maximizar os benefícios para a economia nacional, funcionando igualmente como instrumento de estabilização do Orçamento do Estado, bem como base para a geração de poupança e acumulação de riqueza para as gerações futuras. O FSM é de propriedade do Estado e tem como objetivos principais a acumulação de poupanças intergeracionais, através da canalização de receitas da exploração de hidrocarbonetos e dos rendimentos dos respectivos investimentos, bem como a mitigação dos impactos da volatilidade das receitas petrolíferas no Orçamento do Estado. O Governo assegura a gestão global do fundo, cabendo ao Banco de Moçambique a sua gestão operacional nos mercados financeiros internacionais, com base numa política de investimentos definida, sujeita a mecanismos de auditoria interna e externa.advertisement