Fundos? “O maior risco é a execução” e “estamos sempre

Na Comissão de Economia e Coesão Territorial, que decorreu na Assembleia da República, em Lisboa, Cláudia Joaquim reconheceu que existem programas e que o quadro financeiro está estruturado, mas sublinhou que o desafio central está na capacidade de concretização no terreno dos programas, como o Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “O maior risco é a execução”, disse, destacando a pressão sobre administrações públicas, empresas e demais beneficiários. Segundo a responsável, há atualmente milhares de milhões de euros já aprovados e em execução, mas o cumprimento dos calendários depende da capacidade instalada no país. “Há uma interferência entre o projeto e a execução”, disse, admitindo restrições operacionais e impactos decorrentes da conjuntura recente. Cláudia Joaquim pontuou que muitos concursos públicos ficam desertos ou enfrentam atrasos, o que não necessariamente compromete a decisão, mas afeta os prazos de conclusão física dos investimentos. “Há um impacto de tempo na execução de fundos que estamos sempre correndo contra”, disse. A presidente da AD&C ressaltou ainda que o ritmo de abertura de editais é determinante para garantir a dinâmica de inscrições e aprovações. “Se não tem concurso, não tem candidatura. Se não tem candidatura, não tem aprovação”, frisou, defendendo que o lançamento tempestivo dos editais é condição essencial para acelerar a execução. Apesar dos constrangimentos, Cláudia Joaquim destacou indicadores de execução física no quadro comunitário anterior, ressaltando impactos em termos de formação, inclusão social e apoio ao emprego, mesmo em um contexto de pandemia. Ainda assim, reconheceu que o atual ciclo exige uma mobilização maior de todos os atores, ressaltando que o desafio é concentrar esforços para garantir que os valores já aprovados se traduzam rapidamente em despesa executada. A responsável reiterou que há um acompanhamento próximo das entidades envolvidas e manifestou expectativa de aceleração nos próximos meses, admitindo que a plena realização das metas dependerá da capacidade de resposta das estruturas públicas e privadas em fase decisiva para o cumprimento dos prazos europeus. De acordo com o último boletim mensal do quadro comunitário de apoio, a taxa de execução do Portugal 2030 estava centrada em 15,3% no final de janeiro. Em dezembro, a presidente da AD&C defendeu uma intensificação da execução desse programa em 2026, por conta do fim do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Já a execução do PRR contava em 6 de fevereiro com uma execução de 61%, a cerca de seis meses do prazo final dado por Bruxelas. A AD&C, que resulta da fusão de três entidades públicas – o Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional (IFDR), o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) e a Estrutura de Missão Observatório do QREN – é responsável pela coordenação técnica do Portugal 2030. Cabe também à AD&C prestar apoio técnico à comissão de coordenação da aplicação dos fundos europeus. Leia Também: Miranda Sarmento sob observação no hospital após suspeita de AVC