Governo Quer Fundo Soberano a Contribuir Para a Recuperação

advertisemen tO governo destacou que a transferência de 109,9 milhões de dólares, feita em dezembro para o Fundo Soberano de Moçambique (FSM), deve contribuir para a recuperação econômica em um “contexto de contração” no País. “O FSM pode contribuir para a recuperação do Produto Interno Bruto (PIB) em um contexto de contração ao assegurar estabilidade macroeconômica e previsibilidade fiscal, permitindo ao Estado manter o investimento público mesmo em períodos adversos”, adianta o relatório da execução orçamentária do ano de 2025. O documento elaborado pelo Ministério da Fazenda ressalta que o fundo, articulado com a despesa orçamentária, pode ajudar a sustentar setores estratégicos com alto efeito multiplicador, estimulando a produção, o emprego e a demanda interna. “Simultaneamente, a existência de poupança soberana reforça a confiança dos investidores, reduz riscos macroeconômicos e atenua pressões inflacionárias e cambiais, criando condições favoráveis ​​para a retomada gradual e sustentável do crescimento econômico”, completa. Segundo o Banco de Moçambique (BdM), o FSM constitui uma carteira de ativos financeiros cuja gestão deve obedecer a princípios, regras e procedimentos claramente estabelecidos na legislação específica. Sua criação visa garantir que as receitas provenientes da exploração de petróleo e gás natural não apenas reforcem o Orçamento do Estado em períodos de volatilidade, mas também sirvam de base para a constituição de poupança pública, garantindo benefícios duradouros para as futuras gerações. Propriedade exclusiva do Estado, o FSM será alimentado com 40% das receitas geradas pelo gás natural, sendo os 60% restantes destinados ao financiamento do Orçamento do Estado. O fundo é gerido operacionalmente pelo Banco de Moçambique nos mercados financeiros internacionais, em conformidade com uma política de investimentos aprovada, sujeito a auditorias internas semestrais e externas anuais. Até setembro de 2025, as receitas acumuladas da exploração de petróleo e gás totalizaram 67,64 milhões de dólares, de acordo com dados do Ministério das Finanças. Desse montante, R$ 24,68 milhões correspondem ao Imposto sobre a Produção Mineira, enquanto R$ 42,96 milhões dizem respeito ao componente de ‘Petróleo Lucro’, parcela do petróleo que excede os custos de produção e é destinada ao Estado. Entre 2022-24, o total acumulado de receitas já chegava a 232,33 milhões de dólares, e esses valores foram depositados na Conta Transitória de Petróleo e Gás no Banco de Moçambique, até a formalização do FSM. Estima-se que, na década de 2040, as receitas anuais provenientes da exploração de gás natural podem chegar a 6 bilhões de dólares. Moçambique tem atualmente três grandes projetos de exploração de gás natural na bacia do Rovuma, ao largo de Cabo Delgado, considerada uma das maiores reservas do mundo. Entre esses projetos, destaca-se o da TotalEnergies, com capacidade de 13 milhões de toneladas anuais, cuja execução está sendo retomada após uma suspensão devido à instabilidade na região. O projeto liderado pela ExxonMobil, com previsão de 18 milhões de toneladas anuais, aguarda decisão final de investimento. Já a italiana Eni opera desde 2022 a unidade flutuante Coral Sul e planeja iniciar a produção na unidade Coral Norte em 2028.advertisement