Governo Quer Preparar Sistema Judicial Para Adaptar-se às

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O Governo defende que a modernização do sector da justiça não deve limitar-se à introdução de tecnologias, mas sim “incluir uma transformação profunda da cultura institucional, para garantir maior celeridade, transparência e proximidade com o cidadão.”

Segundo a Agência de Informação de Moçambique, a posição foi expressa esta segunda-feira (27), em Maputo, pelo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, durante a abertura da conferência da Associação Nacional de Juristas Moçambicanos (Anjur).

“A inovação jurídica não se limita ao uso de tecnologia. Ela passa também por reformar mentalidades, simplificar procedimentos, reforçar a transparência e aproximar a justiça ao cidadão. Um sistema judicial moderno é aquele que responde com celeridade, equidade e integridade às demandas da sociedade e da nossa economia”, afirmou o ministro.

Mateus Saize explicou que o Executivo tem vindo a implementar um conjunto de medidas estruturantes para modernizar o sector da Justiça, nomeadamente através da digitalização de processos, capacitação de quadros e reforço das instituições de controlo e supervisão.

“O Governo tem vindo a envidar esforços concretos para modernizar o sector da justiça através da digitalização de processos, de capacitação dos quadros e do fortalecimento das instituições de controlo e supervisão das actividades”, reiterou o governante.

Segundo Mateus Saize, tornar a Justiça mais acessível e previsível é fundamental para promover a confiança pública, atrair investimentos e estimular o desenvolvimento económico. O ministro sublinhou ainda que o sucesso desta transformação depende da participação activa de todos os operadores judiciários.

“Vivemos uma era de profundas mudanças sociais, económicas e tecnológicas. Estas transformações exigem de todos nós, juristas, magistrados, advogados, académicos e decisores públicos, uma nova forma de pensar e agir no exercício da justiça”, afirmou, apelando ao engajamento de todos na consolidação de um Estado de Direito forte, inclusivo e credível.

O ministro reafirmou o compromisso do Governo em continuar a trabalhar em parceria com instituições públicas e sociedade civil para construir um sistema de justiça moderno, justo e próximo das pessoas.

“A inovação jurídica não se limita ao uso de tecnologia. Ela passa também por reformar mentalidades, simplificar procedimentos, reforçar a transparência e aproximar a justiça ao cidadão. Um sistema judicial moderno é aquele que responde com celeridade, equidade e integridade às demandas da sociedade e da nossa economia”

“Quero, por esta via, reafirmar o compromisso do Governo em continuar a trabalhar lado a lado com os parceiros institucionais e com a sociedade civil na construção de um sistema mais justo, mais próximo, moderno e inclusivo”, declarou.

Por seu turno, o presidente da ANJUR, José Caldeira, afirmou que a conferência marca o relançamento das actividades da associação, após um período de paralisação imposto pela pandemia da covid-19.

“Tivemos um período em que não tivemos muita actividade, e a ideia desta conferência era relançar. Queremos dar continuidade aos trabalhos e apoiar no que for possível para o desenvolvimento do nosso país”, afirmou Caldeira.

Sob o lema “Construindo o Futuro da Justiça: Inovação e Desenvolvimento Inclusivo”, a conferência reúne juristas, magistrados, académicos e representantes do sector produtivo, com o objectivo de reflectir sobre o papel transformador do Direito no progresso nacional.a d v e r t i s e m e n t