Governo Quer Reforçar Gestão Sustentável Dos Oceanos Para

advertisemen tO Governo garantiu que continuará a promover a gestão sustentável dos recursos marinhos e a reforçar a economia azul, destacando que o oceano constitui um dos pilares estratégicos para o desenvolvimento econômico, social e ambiental de Moçambique. Citado em nota divulgada nesta terça-feira (17), o ministro da Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, Roberto Mito Albino, descreveu que o País possui cerca de 2.700 quilômetros de litoral, com grande parte da população vivendo em áreas costeiras e dependendo significativamente dos recursos marinhos para a segurança alimentar e geração de renda. O oficial observou que a crescente demanda por espaço marítimo para diversas atividades econômicas exige uma gestão cada vez mais integrada, coordenada e sustentável. Nesse contexto, ele lembrou que o Governo aprovou a Política e Estratégia Marítima (POLMAR), marco que orienta o planejamento, o uso e a exploração responsável dos recursos marinhos e costeiros. No comunicado, o ministro também enfatizou o papel do Conselho Nacional dos Oceanos, criado pela Lei Marítima de 2019, como órgão consultivo do Governo responsável por monitorar a implementação da POLMAR, identificar lacunas institucionais e propor mecanismos para fortalecer a coordenação entre os diversos setores envolvidos na gestão do espaço marítimo. “A coordenação interinstitucional se torna ainda mais relevante em um contexto em que o País enfrenta desafios como os impactos das mudanças climáticas, a pesca ilegal, a poluição marinha e outras práticas nocivas que afetam os ecossistemas marinhos, fatores que exigem respostas concertadas e sustentáveis”, ressaltou. Roberto Mito Albino elogiou o papel desempenhado pelos governos provinciais, distritos e municípios, bem como pelas organizações da sociedade civil, no envolvimento das comunidades para proteger os recursos marinhos e promover soluções baseadas na natureza capazes de reduzir a pressão sobre os ecossistemas costeiros. No ano passado, o governo lançou uma conta satélite nacional da economia azul para medir a contribuição do setor no Produto Interno Bruto (PIB). Na época, foi explicado que se trata de uma ferramenta estatística que permite a coleta de dados econômicos específicos relativos às atividades ligadas ao mar e às águas interiores. “A conta satélite marca uma etapa importante na divulgação acessível e transparente de informações confiáveis ​​relativas à economia azul do País, além de permitir o fortalecimento da capacidade de formulação de políticas para implementação de ações efetivas no desenvolvimento, equidade social e preservação ambiental”, adiantou a primeira-ministra, Benvinda Levi. A governante lembrou que, entre 2019-23, cerca de 11% do PIB de Moçambique teve origem em atividades ligadas à economia azul, sendo um indicador que reforça seu peso estratégico e sua contribuição para o desenvolvimento sustentável do País. Em 2019, o Executivo criou o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul), que, desde a sua concepção, já financiou 20 empresas, no valor de 510 milhões de meticais, beneficiou em regime de comparticipação 4624 operadores da cadeia de valor da pequena produção pesqueira e gerou 6163 empregos diretos e 9105 empregos indiretos, na cadeia de valor da pesca e aquacultura, entre outros.advertisement