Governo Reforça Mobilização de Receitas Com Aumento da

advertisemen tA cobertura fiscal no País registrou um crescimento significativo nas últimas duas décadas, passando de 57,23% em 2006 para 78,26% em 2024, um indicador que reflete a ampliação da base tributária e o fortalecimento da capacidade do Estado na mobilização de receitas internas, informou a Agência de Informação de Moçambique. Segundo o órgão, os dados foram avançados durante as celebrações do Dia Nacional do Contribuinte, assinalado a 22 de Março, no âmbito dos 20 anos da Autoridade Tributária de Moçambique, numa cerimónia que destacou os avanços alcançados pelo País na administração fiscal. Na ocasião, a primeira-ministra, Benvinda Levi, ressaltou que “o progresso é resultado de um processo contínuo de reformas institucionais que permitiu consolidar o sistema tributário e melhorar a eficiência na arrecadação de receitas”. Benvinda Levi explicou que, antes da criação da Receita Federal, “o modelo existente apresentava limitações em termos de coordenação e controle, dificultando o combate à evasão fiscal e às fraudes aduaneiras”. Segundo Benvinda Levi, a unificação das estruturas fiscais e aduaneiras, com a integração da Direção Geral das Alfândegas e da Direção Nacional de Impostos e Auditoria, foi decisiva para superar fragilidades históricas e reforçar a capacidade do Estado. Ela destacou que essa reorganização contribuiu para maior transparência e eficácia na gestão tributária, além de alinhar o sistema tributário moçambicano com padrões internacionais. Os progressos resultam de um processo contínuo de reformas institucionais que permitiu consolidar o sistema tributário e melhorar a eficiência na arrecadaçãoBenvinda Levi Para Benvinda Levi, o lema das celebrações deste ano evidencia o papel central dos contribuintes na sustentabilidade das finanças públicas, ressaltando a importância de uma relação baseada na confiança e responsabilidade compartilhada entre o Estado e os cidadãos. Benvinda Levi também apontou avanços na modernização dos serviços tributários, incluindo melhorias no atendimento e maior capacidade de mobilização de receitas, fatores que têm permitido ao Estado financiar políticas públicas com maior efetividade. Apesar dos progressos, a primeira-ministra reconheceu que “persistem desafios, defendendo a necessidade de aprofundar as reformas e, ao mesmo tempo, estimular a atividade econômica”. Nesse contexto, Benvinda Levi anunciou que o Executivo continuará apostando na digitalização dos serviços fiscais e aduaneiros, na simplificação de procedimentos e na ampliação da base tributária. A governante reafirmou que o objetivo é tornar o sistema tributário mais justo, inclusivo e alinhado às melhores práticas internacionais. Durante a cerimônia, Benvinda Levi também deixou uma mensagem de reconhecimento aos contribuintes e servidores da Receita Federal, destacando seu papel no fortalecimento das finanças públicas e no desenvolvimento do País.advertisement