Habitação social “ajudou a transformar o Porto” e responder

O sociólogo, que dedicou vários livros e grande parte da carreira para estudar o Porto, defendeu em um debate a necessidade de política para esse setor, e de “não perder a memória”. “Já inventamos, em outros momentos e até muito críticos, instrumentos políticos. Se deixarmos o mercado funcionar, no seu núcleo mais puro, sabemos em que resulta em matéria de habitação. É preciso saber que a habitação social ajudou a transformar o Porto, não apenas no acesso à habitação mas para ajudar a conceber outras políticas para a cidade”, defendeu. Borges Pereira, professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP), falava na mesa redonda “Habitação como Construção Social”, na Ordem dos Arquitetos — Secção Regional Norte. O sociólogo estudou não só as Casas Econômicas, de 1933, como o Plano de Melhoramentos, de 1956, lembrando como esses instrumentos ajudaram a mudar o Porto, até pelo desenho do que configurava a cidade, onde as pessoas viviam, como viviam, e onde, assim como o fenômeno das ilhas e o programa, acabado antes de poder ser expandido, do Serviço de Apoio Ambulatorial Local (SAAL), depois da Revolução de 25 de abril de 1974. A vice-prefeita do Porto, Catarina Araújo, lembrou, por sua vez, que o executivo PSD-CDS-IL que integra tem “uma visão de cidade-casa”, que seja “construída e desenhada a pensar em todos”, assumindo os “desafios” que a cidade hoje enfrenta. “Existem neste momento 430 fogos de arrendamento acessível. Queremos aumentar para 2.800. A Sociedade de Reabilitação Urbana quer colocar no mercado até 2029 mais de 300 fogos. Isto já não é coisa pouca. A forma como estão a ser colocados no mercado é a torná-los possíveis, acessíveis, para as pessoas. O Porto tem feito isso”, defendeu. Assumindo “dúvidas” quanto a alguns instrumentos, como o zoneamento inclusivo, pela forma como a redução do preço em alguns fogos, dedicados a habitação acessível, podem ‘encarecer’ o resto do empreendimento pelo privado, assim “aquecendo o mercado”, defendeu que para este tema não há “uma resposta linear e fácil”, nem definitiva. “Aplicando só um modelo, só uma receita, não vamos conseguir resposta para todos os problemas. O problema da habitação é tão complexo e diverso que não podemos ter só uma resposta, um instrumento. Temos de pôr em funcionamento vários modelos. O Porto fez diferente dos outros sítios (…) Lisboa só agora está a fazer apelo a instrumentos de ‘build to rent’, respostas diversificadas a habitação acessível. O Porto já tem”, lembra a autarca, que já integrava o executivo anterior, liderado pelo independente Rui Moreira. Para Catarina Araújo, pelo tamanho da própria cidade, “não será o Porto a resolver o problema de habitação nacional”, cujas causas se estendem a mais de um fenômeno localizado. “Talvez seja pouco popular dizer isso, mas sabemos: nem todo mundo que vai querer morar no Porto vai conseguir morar no Porto, pelas características da cidade. Ficaria impossível morar no Porto. Também temos que ter qualidade de vida”, defendeu. O arquiteto Bernardo Amaral defendeu a necessidade de os arquitetos “colocarem a técnica a serviço da população, da cidadania, da política”, ancorando-se na experiência de reabilitação de ilhas, em São Vítor, lembrando que estas devem ser para quem é da cidade e não para mais empreendimentos turísticos e alojamento local. “O Porto não vai resolver o problema de habitação nacional, mas pode trabalhar instrumentos para a promoção de habitação acessível, e sobretudo de forma metropolitana. O Porto, como cidade, é relativamente pequeno, com todo o território urbanizado. Essa parceria intermunicipal com outros municípios é fundamental. (É preciso) desenvolver uma estratégia metropolitana para a cidade”, disse. A mesa-redonda aconteceu como parte da programação paralela da exposição “Wide Angle View — Arquitetura como espaço social na série Manplan, 1969-70”, em cartaz até 22 de maio na sede da Seção Regional Norte da Associação dos Arquitetos. Leia Também: Mais de 60% dos aluguéis nos bairros municipais de Lisboa abaixo de 100 €