Horizonte de execução do PTRR vai até 2034, diz

Luís Montenegro falava no final da reunião semanal do Conselho de Ministros, que aprovou as linhas gerais do programa “Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência” (PTRR), criado pelo Governo para responder aos efeitos do mau tempo em Portugal que, desde 28 de janeiro, causou 18 mortes e centenas de feridos e desalojados. O programa, cujo desenho final só será aprovado no início de abril, após um período de ampla discussão pública, tem três fases de execução previstas, segundo Luís Montenegro. “Uma fase de curto prazo, que vai até o final deste ano e que está essencialmente focada na recuperação mais direcionada às pessoas e às empresas, seguindo o princípio que temos vindo a enumerar e consagrar de não deixar ninguém para trás”, afirmou. Por outro lado, os objetivos de médio prazo “que se inscrevem no horizonte temporal desta legislatura até 2029” e outros de longo prazo, até 2034, “que coincidem com o horizonte do próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia”. O primeiro-ministro fez questão de distinguir o desenho do atual programa do Plano de Recuperação e Resiliência da União Europeia. “Não vamos direcionar de forma inicial todo o investimento ou quase todo para a administração pública. Queremos naturalmente ter mais resiliência nos equipamentos públicos, mas queremos ter a comunidade mais resiliente, as pessoas, as famílias e seu patrimônio com maior capacidade de resiliência e as empresas com maior capacidade de poder ser ainda mais produtivas”, disse. Montenegro defendeu que o programa lançado hoje implicará “uma jornada de transformação, de recuperação que é longa, que é exigente, mas que já começou”. “Queremos cumprir o objetivo de sermos céleres, de respondermos à urgência que a situação exige, mas ao mesmo tempo de fazermos bem, de não desperdiçarmos recursos nem oportunidades, de não chegarmos à próxima crise e olharmos para aquilo que ficou por fazer ou para aquilo que foi mal feito e não preveniu de forma adequada aquilo que nos pode esperar”, disse. O programa será baseado em três pilares: o primeiro, de recuperação, focado na resposta às populações e empresas afetadas; o segundo, de resiliência, voltado para infraestrutura e capacidade de planejamento, prevenção e adaptação. Nesse segundo pilar, estão incluídas infraestruturas nos “planos hídrico, florestal, sísmico, energético, comunicacional e de cibersegurança”, bem como a reforma do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica), da Proteção Civil e da segurança das infraestruturas críticas. O terceiro pilar é o de transformação, voltado para integrar outras reformas em andamento nos objetivos de resiliência e recuperação. Leia Também: PTRR poderá ser financiado com dívida pública, diz Montenegro