Lei laboral. Seguro “não desiste” e recebe hoje parceiros

O presidente da República, António José Seguro, vai receber, esta quarta-feira, os parceiros sociais no Palácio de Belém para tentar estabelecer pontes no sentido de haver um acordo em relação à lei laboral e depois de ter referido que “não desiste, até ao fim, de apelar ao diálogo” para que haja acordo. Em nota publicada no site da Presidência da República, foi dito que “os parceiros sociais serão recebidos pela seguinte ordem: Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN), Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), União Geral de Trabalhadores (UGT), Confederação do Turismo de Portugal (CTP), Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e Confederação Empresarial de Portugal (CIP)”, pode ler-se. Seguro “não desiste” de insistir em acordo O presidente da República afirmou, no início da semana, que insistirá “até o fim” no apelo ao diálogo sobre a revisão da legislação trabalhista, mas negou estar pressionando quem quer que seja. “Não compete ao presidente da República o resultado final – isso compete aos intervenientes, ao Governo, aos parceiros sociais, compete esse resultado. Agora, o presidente da República não desiste, até o fim, de apelar ao diálogo, às conversas, ao entendimento. É isso que os portugueses exigem de um presidente da República, e eu sempre farei isso, em todas as circunstâncias e em todas as condições”, declarou o chefe de Estado a jornalistas, em Madri. Na terça-feira, questionado se as reuniões que terá com os parceiros sociais não podem ser vistas como uma forma de pressionar a UGT e também o Governo PSD/CDS-PP a um acordo que nenhuma das partes acaba por querer, António José Seguro respondeu: “Eu não faço pressão sobre ninguém. O Presidente da República incentiva o diálogo”. O foco está na quarta-feira, dia em que o presidente da República, António José Seguro, receberá parceiros sociais em Belém para tentar estabelecer pontes antes que um acordo caia por terra. Beatriz Vasconcelos | 09:37 – 20/04/2026 Governo confira que UGT “saberá honrar tradição de diálogo” A ministra do Trabalho também já disse confiar que a UGT “saberá honrar a tradição de diálogo, reformismo, compromisso com o país”, e se não o fizer, o Governo apresentará a reforma trabalhista no Parlamento. Em discurso na 3ª Conferência Anual do Trabalho, organizada pelo Eco, Rosário Palma Ramalho ressaltou que o Governo “privilegiou a concertação social como espaço de construção desse projeto normativo”, com nove meses de diálogo, quase 60 reuniões, mais de 200 horas de negociação. “O Governo sempre esteve de boa-fé, fez inúmeras aproximações com as posições de outros parceiros, como as confederações patronais também fizeram”, disse a ministra. A responsável apontou que o resultado deste processo negocial “está hoje pendente apenas da decisão de um parceiro que é a UGT”, manifestando esperança de que a central sindical “saberá a honrar tradição de diálogo, reformismo, compromisso com país e empenho que trabalhadores portugueses tenham melhores condições”. A UGT deve tomar uma decisão sobre esse tema na quinta-feira. Se houver consenso será apresentada uma proposta de lei fiel a este mesmo acordo ao Parlamento, mas se não houver o Executivo apresentará uma outra proposta com algumas contribuições que considere úteis. Beatriz Vasconcelos | 11:25 – 21/04/2026 Leia Também: Secretário executivo da UGT votará contra revisão da lei trabalhista