Luís Montenegro anuncia medidas do PTRR. “Não é programa

O Conselho de Ministros aprovou, nesta sexta-feira, as linhas gerais do PTRR e o primeiro-ministro fala agora ao país, explicando do que se trata esse plano. “Não se trata de um programa fechado para implementação imediata, mas uma proposta para o país que se enquadra no início de um debate nacional”, diz Montenegro. O chefe de governo diz que as medidas agora serão “compartilhadas”, mas não significa que algumas medidas já não estejam sendo implementadas. No dia 24, Montenegro se reúne com partidos políticos com assento parlamentar e, depois, haverá reuniões com regiões autônomas, municípios e sociedade civil. “Tudo com senso de urgência porque nosso objetivo é aprovar o PTRR em sua versão final no início de abril”, disse. Montenegro garante que este investimento utilizará todos os recursos financeiros europeus a que Portugal poderá aceder, e, em relação ao calendário, disse que estavam previstas três fases: “Curto prazo, até ao final deste ano, focado na recuperação direcionada às pessoas e empresas. Objetivos de médio-prazo que se inscrevem no horizonte temporal desta legislatura até 2029. E objetivos de longo prazo, que integrarão legislatura seguinte até ao início da seguinte a essa, isto é, 2034.” “Este PTRR é um programa de longo alcance que alcança em três pilares”, adiantou ainda, sublinhando que um deles é o da recuperação, no qual se incluem os sistemas de abastecimento de água, infraestruturas, equipamentos públicos críticos nas áreas da saúde, defesa e outras. “Falamos da recuperação de moradias”, sublinhou. Também a resiliência é um dos pilares desse programa, e aqui ‘entra’ a prevenção em várias áreas. “Temos que cada vez mais estar preparados para enfrentar grandes riscos hídricos. Seja por um lado, a escassez, seja por outro, o nível de precipitação como o que tivemos ao longo dos últimos meses”, disse. “Quanto aos riscos sísmicos, e ainda ontem sentimos isso em Portugal, vamos rever e atualizar a legislação nacional”, disparou. Assista aqui: