Tempo ruim? Empresas pediram “mais a manutenção dos postos de

As empresas “estão a pedir mais a manutenção dos postos de trabalho e menos o ‘lay-off’, por enquanto”, indicou aos jornalistas Maria do Rosário Palma Ramalho, à margem de uma reunião em Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, com trabalhadores da Segurança Social e do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Segundo a governante, além das submissões relativas ao apoio para manutenção de postos de trabalho, o ministério que comanda recebeu, até agora, 163 pedidos de lay-off, que abrangem 1.385 trabalhadores, 3.662 pedidos para medidas excepcionais de apoio às famílias e 5.213 pedidos de isenção contributiva. “Aquilo que nós vemos é que, neste momento, o maior número de pedidos é do tal apoio extraordinário à manutenção (de postos de trabalho), mas os do ‘lay-off’ também estão a entrar e estão a ser processados”, frisou. Rosário Palma Ramalho, que tutela as pastas do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, afiançou que o ministério que lidera está “a tentar processar com muita rapidez” todos estes pedidos. “Porque a situação das pessoas é complexa e porque também estamos mais eficientes”, justificou. Questionada sobre o ‘lay-off’, a ministra lembrou que “o governo definiu um conjunto de apoios” destinado “a que os trabalhadores não sejam prejudicados, um dos quais é um incentivo extraordinário à manutenção do trabalho, em que (estão previstos) os 100%, até o limite de dois salários mínimos”. “O lay-off tem um regime um pouco diferente e, portanto, espera-se que haja um período inicial de 80%, em que a repartição dos encargos é de 80% para a Segurança Social e 20% para as empresas, mas na base normal do regime do ‘lay-off’, que é sobre dois terços da retribuição do trabalhador com o mínimo do salário mínimo nacional”, disse. Portanto, continuou, se o trabalhador “tem um salário menor, acaba recebendo o salário integral”, e “esses pedidos estão sendo processados ​​à medida que chegam” aos serviços do ministério. Sobre a reunião convocada para o ministério, na próxima segunda-feira, às 9h30, para discutir as mudanças na lei trabalhista, para a qual estão convocadas a UGT e as quatro confederações patronais, a ministra do Trabalho se recusou a abordar novidades “enquanto o processo estiver em andamento”. E questionada sobre a notícia de hoje do Jornal de Negócios de que as empresas aplicam fórmulas de cálculo distintas para descontar os dias de falta ou de greve, a ministra admitiu que essa matéria não está prevista na revisão laboral: “De facto, essa questão não está prevista, nem tudo está previsto nesta revisão laboral, mas poderá vir a estar. À margem desta deslocação a Alcácer do Sal, no âmbito de reuniões internas que Rosário Palma Ramalho está a realizar em zonas afetadas pelo mau tempo no país, a governante transmitiu ainda números sobre este concelho alentejano, que sofreu cheias com elevação do nível do Rio São Francisco O ministério recebeu “62 pedidos de apoio excepcional às famílias, cinco pedidos de ‘lay-off’ e 60 pedidos de isenção contributiva. Alguns desses já foram processados, outros estão em processamento, mas pretendemos que (o processo seja concluído) rapidamente”, disse. Leia Também: Governo convoca chefes e líderes de centrais sindicais para reunião