Ministério Público Defende Responsabilização Criminal Por

advertisement O procurador-geral da República, Américo Letela, defendeu esta quarta-feira, 20 de Agosto, a responsabilização criminal das pessoas que possam estar na origem dos três acidentes de viação que causaram 35 mortos e 13 feridos, no Sul do País. Temos de estudar as causas e, com os resultados que obtivermos desses inquéritos, temos de começar a assumir a seriedade da responsabilização das pessoas que eventualmente possam estar na origem desses acidentes”, afirmou, durante uma visita de trabalho à província de Gaza. Os acidentes ocorreram na segunda-feira (18), em diferentes pontos da região sul, e, segundo dados do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), resultaram num total de 35 mortos e 13 feridos. O caso mais grave ocorreu de madrugada, no distrito da Manhiça, na Estrada Nacional Número Um (N1), onde um autocarro de passageiros se despistou e caiu, provocando a morte de 23 pessoas e ferindo outras quatro. Face à gravidade dos acidentes, o procurador-geral apelou a medidas concretas, sublinhando que os discursos apelativos deixaram de ser suficientes. “Discursos apelativos já não podem. Existe uma norma. A questão é: uma viatura que passou por vários postos, fora do horário legal, devia ter sido impedida de circular. Mas os colegas estavam lá e essas viaturas passaram e acabaram por se envolver em acidentes”, lamentou Américo Letela, deixando duras críticas à fiscalização rodoviária. Agentes suspensos e novo plano de acção Na sequência do acidente na Manhiça, o ministro do Interior ordenou a suspensão dos agentes de fiscalização de trânsito que estavam de serviço na madrugada em que se registou a tragédia. Estes agentes são acusados de negligência por permitirem a circulação da viatura fora do horário legalmente estabelecido. Entretanto, o Governo aprovou em Abril o Plano de Acção de Segurança Rodoviária, que contempla o reforço das fiscalizações, alterações à legislação, intervenções em pontos críticos e campanhas de sensibilização comunitária, com o objectivo de reduzir a sinistralidade rodoviária. Como parte deste plano, o INATRO arranca no dia 22 de Agosto com a operação denominada “Travão”, destinada a prevenir o excesso de velocidade e a condução sob efeito de álcool. A direcção da instituição prometeu ainda outras campanhas de fiscalização da legalidade dos condutores. De acordo com dados da Polícia da República de Moçambique (PRM), enviados à agência Lusa, pelo menos 409 pessoas morreram no País no primeiro semestre de 2025 devido a acidentes de viação, que provocaram ainda 823 feridos. As autoridades continuam a apontar o excesso de velocidade e a condução sob efeito de álcool como principais causas dos acidentes, factores que agravam o cenário de insegurança rodoviária em Moçambique.advertisement