Moçambique Adere ao Sistema Internacional de Verificação de

advertisemen tMoçambique passou a integrar o sistema internacional de verificação eletrônica de passaportes biométricos, após receber, em 24 de abril, em Montreal, no Canadá, o Certificado de Adesão ao Public Key Directory (PKD) — uma base de dados internacional usada para verificar a autenticidade e integridade dos passaportes —, da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO, na sigla em inglês), mecanismo que reforça a segurança, autenticidade e confiabilidade dos documentos de viagem emitidos pelo País. Segundo a Agência de Informação de Moçambique (AIM), os dados foram avançados pelo porta-voz do Serviço Nacional de Migração, Juca Bata, em conferência de imprensa realizada nesta sexta-feira, em Maputo. Na ocasião, o executivo ressaltou que, “com essa adesão, Moçambique passa a integrar o grupo de Estados que utilizam os mais altos padrões internacionais de segurança documental”, acrescentando que o País se torna “o 109º dos 193 países membros desse mecanismo global de validação eletrônica de passaportes biométricos”. Segundo Bata, a integração ao sistema representa um avanço significativo no processo de modernização dos serviços migratórios, permitindo “a verificação segura e eficiente da autenticidade dos passaportes moçambicanos em nível internacional”. O porta-voz destacou ainda que o novo mecanismo reforça a confiança internacional em documentos emitidos localmente, facilita a mobilidade dos cidadãos e reforça o combate às práticas ilícitas. “Contribui, igualmente, para o reforço da confiança dos parceiros internacionais, para a facilitação da mobilidade dos cidadãos e para o combate a práticas ilícitas, tais como a falsificação de documentos, o tráfico de pessoas e outras formas de criminalidade transnacional”, afirmou. O Serviço Nacional de Migração reiterou igualmente o compromisso institucional com a implementação de normas e práticas recomendadas pela ICAO, com vista à consolidação de um sistema migratório mais moderno, seguro e alinhado com os padrões internacionais.advertisement