Moçambique: Empreiteiros acusam Banco Mundial de permitir

“O silêncio prolongado, aliado à recusa de informação, gera a perceção pública de que o Integrity Vice Presidency (INT) (braço investigativo independente do grupo Banco Mundial) está a proteger as más práticas e os maus atores, em vez de se promover a transparência e a responsabilização”, afirmou o presidente da Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME), Bento Machaila, em conferência de imprensa, em Maputo.

Em causa está uma denúncia daquela instituição, submetida ao Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), entidade da Procuradoria-Geral da República (PGR), contra a contratação de uma construtora chinesa alegando irregularidades no concurso adjudicado à firma, em 2024, para executar obras de construção no município da Matola, sul do país.
Trata-se de uma obra financiada pelo Banco Mundial, no valor de 250 milhões de dólares (230 milhões de euros), no âmbito do projeto de mobilidade urbana da área metropolitana de Maputo, sob alçada do Ministério dos Transportes e Comunicações, suspenso pelo GCCC por irregularidades, quando decorrem dois anos desde o início da investigação.
Em janeiro de 2024, os empreiteiros pediram ao Governo a proibição daquela empresa chinesa de fazer obras de construção para o Estado, alertando requerer junto à Comissão de Licenciamento de Empreiteiros e Consultores de Construção Civil, no Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), a instauração de um processo disciplinar pela violação grave e reiterada dos seus deveres como empreiteiro, acrescentou.
Segundo Bento Machaila, o GCCC moçambicano defendeu na altura a suspensão do concurso adjudicado à firma, iniciando-se com as investigações coordenadas também com o INT do Banco Mundial. Contudo, afirma, passados dois anos as instituições continuam em silêncio, recusando-se a partilhar com terceiros os resultados da denúncia.
“É com veemente repúdio que a FME recebe esta resposta. A FME não é um terceiro neste processo. A FME é a denunciante. Foi com base na informação por nós fornecida e na confiança depositada na capacidade de supervisão do Banco Mundial que o processo teve início”, lamentou, Bento Machaila, considerando “inaceitável por várias ordens de razão e desrespeito pelo denunciante”.
Para a FME, a recusa do INT de partilhar os resultados significa que “quebra um princípio básico de boa-fé institucional e desencoraja qualquer cidadão ou organização a colaborar no futuro”: “A mensagem que se transmite é de que denunciar não serve para nada”.
O presidente do FME diz acreditar ainda no bom curso deste processo, pedindo a divulgação pública dos resultados pelas duas instituições envolvidas, considerando também que a ocultação de informação só beneficia a corrupção e má governação.
“Exigimos uma resposta pública clara do Banco Mundial. Não obstante o desalento provocado pela postura do Integrity, a FME mantém a expetativa de que a Procuradoria-Geral da República, enquanto instituição nacional soberana e guardiã da legalidade, dê o seguimento que o assunto merece, conduzindo o processo até ao seu justo desfecho e assegurando que os promotores destas práticas sejam chamados à responsabilidade”, acrescentou.
O representante recordou hoje que face ao silêncio do INT, a população da área metropolitana de Maputo é confrontada diariamente com as consequências visíveis das obras de má qualidade.
Os empreiteiros concluíram referindo que a seleção dos concorrentes sem a observância da transparência leva à má qualidade das obras, confrontadas pelas chuvas que, frequentemente, cortam as estradas e condicionam a transitabilidade.
Leia Também: Moçambicanos sujeitos a caução de 15 mil dólares para entrar nos EUA