Montenegro admite “pequenos déficits” mas com finanças

Essa posição foi transmitida por Luís Montenegro em resposta a uma intervenção do líder parlamentar do CDS, Paulo Núncio, na parte final do debate quinzenal na Assembleia da República. Segundo a tese apresentada pelo primeiro-ministro, em 2024 e 2025 Portugal criou “resiliência económica e financeira para poder agora garantir que o Estado está em condições de adotar apoios extraordinários, de um volume de investimento que não estava inicialmente previsto”, para fazer face à devastação provocada pelas tempestades em território continental nacional. Ao mesmo tempo, segundo Luís Montenegro, em termos macroeconômicos, o país está em condições de “lutar por finanças públicas equilibradas”. “Estou convencido que nós podemos ter este plano (de investimentos) e compaginar isto com finanças públicas equilibradas. E, se algum dia significar pequenos déficits, serão, ainda assim, finanças públicas equilibradas à luz daquilo que são as nossas responsabilidades relativamente à Europa e aos nossos parceiros”, sustentou. Na intervenção anterior, o líder parlamentar do CDS também havia questionado o primeiro-ministro sobre os apoios aos agricultores, notadamente em relação aos que estão fora das áreas que foram classificadas como de calamidade, mas que também foram atingidos pelas devastações causadas pelo mau tempo. Nesse ponto, especificamente, Luís Montenegro disse que seu governo, “desde a primeira hora, foi a campo” para “tentar entender qual era a dimensão e o alcance dos danos”. “Neste momento, apontamos para cerca de 500 milhões de euros os prejuízos na agricultura, a que se somam mais de 275 milhões de euros no setor florestal. Com base nisso, abrimos candidaturas para apoios em todas as regiões e não apenas destinados às regiões afetadas diretamente pela depressão Kristin”, respondeu. O primeiro-ministro disse então que já foram alocados 366 milhões de euros para fazer face aos prejuízos registados em propriedades agrícolas e florestais. “Tivemos o apoio simplificado de dez mil reais. Tivemos, também, imediatamente aberto o restabelecimento do potencial produtivo com R$ 40 milhões para propriedades com prejuízos superiores a 30% – e com uma taxa de apoio que pode chegar até 100%”, disse. Ele acrescentou, ainda, que o Governo tomou a medida de conceder apoio extraordinário à pecuária, apicultura, pesca e aquicultura. “São áreas que não esquecemos, e já temos solicitado à Comissão Europeia a ativação, pela primeira vez, da Reserva Agrícola de Crise”, completou. (Notícia atualizada às 17h30) Leia também: De príncipe à prisão: a linha do tempo da ascensão e queda de Andrew