Montenegro anuncia criação de fundo de calamidade no âmbito

O anúncio foi feito no debate quinzenal de hoje no parlamento em resposta ao deputado único do JPP, Filipe Sousa, que lembrou que seu partido apresentou esta semana uma proposta para a criação de um fundo de prevenção de catástrofes naturais, questionando o primeiro-ministro, Luís Montenegro, se está disponível para acompanhar a iniciativa. Na réplica, o líder do Governo disse não ter lido a proposta do JPP mas anunciou que o programa “Portugal Recuperação, Transformação e Resiliência” (PTRR), feito para responder às consequências das tempestades, prevê um fundo de calamidade. “Uma das dimensões do Programa de Transformação, Recuperação e Resiliência é justamente termos um fundo que possa estar disponível para atender situações de calamidade”, garantiu. Em seu discurso inicial, Luís Montenegro anunciou que o Conselho de Ministros aprovará na sexta-feira as linhas do PTRR, para o qual quer a colaboração dos demais partidos e do atual e futuro presidente da República. O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, também já havia sugerido o início da discussão sobre a constituição em Portugal de um fundo para ajudar a cobrir os danos causados ​​pelas calamidades, como as enchentes das últimas semanas. Filipe Sousa falou também das alterações ao regime do Subsídio Social de Mobilidade (SSM), debatidas nesta quarta-feira no parlamento, para perguntar ao primeiro-ministro se concorda com as declarações do líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, sobre os impostos dos portugueses subsidiarem as viagens dos madeirenses e açorianos para o continente. “Eu não conheço um Governo que tenha olhado para esta questão da mobilidade com o destaque, com a consequência que este Governo e aquele que antecedeu também da mesma formação política o fez”, respondeu o primeiro-ministro, reconhecendo que “há divergências” e “questões a dirimir” nesta matéria num “diálogo aberto com as regiões autónomas”. (Notícia atualizada às 18h27) Leia Também: NO MINUTO: Novo MAI “semana que vem”; “Menos Sport TV e mais ação”