Montenegro defende lei laboral e não desiste de acordo:

O presidente do PSD e primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu nesta quarta-feira que Portugal precisa na nova lei trabalhista para ser “mais competitivo e produtivo”, defendendo que isso é necessário para ter “melhores salários e mais renda”. “A reforma da legislação trabalhista visa, justamente, tornar o país mais competitivo e produtivo”, disse durante seu discurso de encerramento das jornadas parlamentares do PSD, em Caminha. Montenegro defendeu que “é com mais competitividade e mais produtividade” que o governo pode “continuar o caminho de valorização de salários” e “construir os alicerces para pagar melhores salários e ter mais renda”. “As sociedades mais dinâmicas do mundo são assim. Não vale a pena vir querer incutir experiências que a história já mostrou que não servem ao propósito personalista do projeto político”, completou. Ele defendeu, ainda, que é preciso “ter coragem para mexer e para mudar”. “Ou querem continuar a ter Portugal como o 37º em 39 em termos de rigidez laboral?”, questionou. Nesse sentido, o primeiro-ministro anunciou que o governo se reunirá no início da próxima semana com parceiros sociais sobre a lei trabalhista, dizendo que “não quer eternizar discussão”, mas querer “esgotar todas as possibilidades de aproximação”. “Temos que vencer essa luta, com moderação, com senso de responsabilidade, com certeza, mas com senso de mudança, com senso de coragem para ousar fazer diferente”, apelou, dizendo que só reformando a legislação trabalhista Portugal poderá ser uma economia mais competitiva. Recorde-se que o anteprojeto de reforma, chamado “Trabalho XXI”, foi apresentado pelo Governo de Luís Montenegro (PSD e CDS-PP) em 24 de julho de 2025 e a ministra do Trabalho já sinalizou a intenção de submeter a proposta de lei no Parlamento, ainda que não se comprometa com uma data. As mudanças propostas pelo governo em julho mereceram um ‘não’ das centrais sindicais, que consideram as mudanças um ataque aos direitos dos trabalhadores. As confederações empresariais aplaudiram a reforma, mesmo que digam que há espaço para melhorias. Diante das críticas da CGTP e da UGT, o executivo entregou à UGT uma nova proposta com algumas concessões e novas medidas, mas reiterou que não está disponível para retirar toda a iniciativa, nem para deixar cair as traves mestras das mudanças anunciadas. A UGT fez chegar uma contraproposta ao Governo em 04 de fevereiro e sinalizou que tem ‘linhas vermelhas’ em matérias como a da contratação a termo ou o ‘outsourcing’, cujas propostas considera “inaceitáveis”. A CIP também entregou nova proposta com alterações na lei trabalhista, na sequência da contraproposta apresentada pela UGT. O Governo “quer intensamente” um acordo em relação à revisão da lei trabalhista e o presidente da República, António José Seguro, pediu que os parceiros sociais voltem a sentar à mesa, porque nada está fechado. Negociações serão retomadas? Beatriz Vasconcelos com Lusa | 07:09 – 11/03/2026