Negociações sobre lei laboral entram na “reta final”: O que

Ainda não há fumaça grande, mas as negociações sobre a revisão da lei trabalhista entraram na “reta final”. A garantia foi deixada, na segunda-feira, pela ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho. Nesta semana haverá um novo encontro entre os parceiros sociais. A ministra do Trabalho considerou “adequado” convocar uma reunião da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) para quinta-feira. Palma Ramalho indicou ainda que Governo e parceiros estão “na reta final” deste processo negocial, mas questionada sobre um prazo escusou-se a adiantar uma data, reiterando que “as negociações não se vão eternizar”. “A CPCS é soberana em relação ao que decide e (a convocação da reunião de quinta-feira) é mais um passo que temos que dar nesse processo”, disse a ministra do Trabalho, após se reunir com a UGT e com as quatro confederações empresariais, no Ministério do Trabalho, em Lisboa, e acrescentando que “o futuro logo se verá”. Lembrando que as negociações sobre a revisão da lei trabalhista já duram “há mais de oito meses”, com mais de 50 reuniões realizadas, “em vários formatos”, Palma Ramalho defendeu o “enorme compromisso do governo com uma solução negociada”. A governante apontou que o encontro de segunda-feira ocorreu de forma cordial e que serviu para “afinar alguns pontos” da última reunião técnica entre Governo, UGT e confederações empresariais, ocorrida em 6 de abril, e da reunião bilateral que o executivo teve na sexta-feira com a UGT. “Os parceiros patronais emitiram a opinião sobre as últimas propostas da UGT” e a central sindical “apresentou ao governo duas propostas que serão apreciadas”, acrescentou. Questionada se já teria sido disponibilizada uma proposta escrita com as concessões avançadas na reunião de 6 de abril, a ministra garante que “a UGT tem essa proposta na mão”. Antes de a ministra do Trabalho ter prestado declarações aos jornalistas, o secretário-geral da UGT indicou que o secretariado nacional da UGT “recebeu a última versão de uma proposta que foi discutida”, bem como “as informações de evoluções” que foram sido feitas, pelo que teve “todos os elementos para decidir”. UGT só levará ao secretariado nacional “propostas escritas e concretas” Na entrada dessa reunião, Mário Mourão havia avisado que a central sindical só levará ao secretariado nacional “propostas escritas e concretas” e “não consensualizações”. O secretário-geral da UGT disse hoje que a central sindical só levará ao secretariado nacional “propostas escritas e concretas” e “não consensualizações” e reiterou que o “acordo deve ser na Concertação Social”. Lusa | 16:47 – 13/04/2026 Em comunicado conjunto divulgado no domingo à noite, na sequência da decisão do secretariado nacional da UGT – que votou contra a proposta escrita entregue pelo executivo em finais de março, ainda que tenham sido explicadas aos membros daquele organismo as cedências verbais feitas pelo Governo na reunião de 06 de abril, segundo uma fonte ouvida pela Lusa -, as quatro confederações empresariais tinham acusado a central sindical de ignorar consensos e de adotar uma postura que comprometeu a confiança e a boa-fé no processo negocial. Em declarações após a reunião, o líder da UGT disse ainda que, “face a situações que ocorreram neste fim de semana”, comunicou que “não tinha condições para que a reunião continuasse”, e apesar de sublinhar que não queria dizer publicamente o que foi transmitido, considerou que “algumas declarações” foram “inaceitáveis”. Questionado se seria uma possibilidade a UGT reunir seu secretariado nacional, de forma extraordinária, antes de quinta-feira, ele disse: “Não há, neste momento, nenhuma razão para convocar o secretariado nacional enquanto não tivermos propostas finais”. Leia Também: Reunião de 1h dá lugar a outra. “Negociações não vão se eternizar”