Programa Sustentável 2030 abre 3 novos concursos no valor de

Em comunicado divulgado hoje, os ministérios da Economia e da Coesão Territorial e do Meio Ambiente e Energia precisam que a promoção do acesso seguro e a gestão sustentável da água inclua uma gestão integrada e maior resiliência hídrica. Dois dos três concursos, um de 30 milhões de euros e outro de 40 milhões de euros, visam garantir acessibilidade física, maior segurança e resiliência das infraestruturas, promovendo uma gestão mais sustentável da água e ambos contemplam uma taxa de cofinanciamento de 85% e são destinados a municípios e suas associações, ao setor empresarial do Estado e ao setor empresarial local, nas NUT II do Continente, diz o comunicado. Os ministérios explicam que o “primeiro desses concursos destina 40 milhões de euros para intervenções em termos de coleta e tratamento de águas residuais e visa apoiar a melhoria da qualidade do serviço prestado, bem como contribuir para a qualidade das águas interiores e costeiras”. A primeira fase de inscrições para este primeiro concurso vai até 21 de setembro de 2026, seguida de uma segunda fase que começa em 21 de setembro de 2026 e se encerra em 20 de janeiro de 2027. O segundo programa diz respeito à captação, adução e tratamento de água para consumo público, prevendo 30 milhões de euros em apoio para intervenções no ciclo urbano da água. O período de inscrições na primeira fase vai até 20 de outubro de 2026, iniciando uma segunda fase em 20 de outubro de 2026, que se estenderá até 22 de fevereiro de 2027. Em relação ao terceiro concurso, que reserva 60 milhões de euros do Fundo de Coesão para infraestruturas de valorização de resíduos urbanos, os dois ministérios afirmam que visa uma gestão mais eficiente e sustentável que permita reduzir a deposição em aterro, aumentar a reciclagem e a circularidade dos recursos. Os beneficiários deste incentivo financeiro, que é de 85% do total do investimento, podem ser “as entidades gestoras de resíduos urbanos com competência para realizar os investimentos em alta nas regiões do Norte, Algarve, Centro, Área Metropolitana de Lisboa e Alentejo”. A primeira fase do aviso termina em 20 de agosto de 2026, seguida por uma segunda fase com abertura prevista para 20 de agosto de 2026 e encerramento em 22 de março de 2027. Citado no comunicado, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, sublinha que “apesar do muito que já foi feito, ainda há muitas necessidades a satisfazer no que respeita ao abastecimento de água e tratamento de resíduos”. Também citado comunicado, a ministra do Meio Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirma: “Estamos implementando a Estratégia Água que Une e recuperando o tempo perdido na gestão de resíduos para entrarmos na rota para o cumprimento das metas”. Leia Também: Governo garante que PTRR não comprometerá PRR ou PT 2030