Reabilitação da Casa Protocolo da ENH em Pemba • Diário Econ…

EMPRESA NACIONAL DE HIDROCARBONETOS, EP

GABINETE DE APROVISIONAMENTO

ANÚNCIO N.º 005/GAPO/ENH/071.2/2026

1. A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, EP convida pessoas colectivas nacionais interessadas e que reúnam os requisitos de elegibilidade a apresentarem propostas através do Portal de Fornecedores da ENH, para o concurso mencionado abaixo:

Objecto do concurso

Reabilitação da Casa Protocolo da ENH em Pemba

Nº de Concurso

Concurso Público N.º 005/GAPO/ENH/071.2/2026

Data e Hora-Limite de Submissão das Propostas no Portal de Fornecedores da ENH

16/6/2026 às 10:00 horas

Data, Local e Hora de Abertura das Propostas

Pemba 16/6/2026 às 10:15 horas

Visita ao Local da Obra

14/5/2026 às 10:00 horas

Validade das Propostas

120 Dias

Modalidade

Concurso Público

Garantia Provisória

100.000,00 MZN

Custo do Caderno de Enc./MT

1.000,00 MZN

1. Documentos de Elegibilidade a Apresentar:
2. Documentos obrigatórios para o cadastro no Portal de Fornecedores:
3. (I) Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado (UFSA);
4. (II) Certidão de registo comercial ou documento equivalente;
5. (III) Alvará ou documento equivalente;
6. (IV) Boletim da República;
7. (V) Atribuição do NUIT.
8. Para além dos documentos obrigatórios para o cadastro, é obrigatória também a apresentação de:
9. a) Certidão de Quitação das Finanças;
10. b) Declaração do INSS;
11. c) Declaração do Tribunal Judicial;
12. d) Certidão do INE;
13. e) Garantia Provisória;
14. f) Proposta Técnica e Financeira.
15. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos do Concurso ou adquiri-los pela importância não reembolsável conforme indicado na tabela acima. Para aceder ao campo de concorrer no portal de fornecedores é obrigatória a aquisição do Caderno de Encargos.
16. Para Adquirir o Caderno de Encargos por favor aceda ao Portal de Fornecedores da ENH através do site www.enh.co.mz  ou entrando directamente pelo endereço:
17. https://fornecedores.enh.co.mz e seguir as instruções.
18. Para efeitos de cadastro no Portal de Fornecedores da ENH, por favor siga as instruções abaixo:
19. www.enh.co.mz ou entrando directamente pelo endereço:
20. https://fornecedores.enh.co.mz   

1º Entrar na aba – “Criar Conta” e siga as instruções que lhe são solicitadas;

2º Caso encontre alguma dificuldade pode entrar no campo “Ajuda”, lá poderá encontrar todo o procedimento de cadastro de forma detalhada;

3º Caso persista alguma dificuldade por favor envie o erro para o email

fornecedores@enh.co.mz  para obter o devido suporte.

NB: Não será aceite a recepção de propostas em formato físico, email e nem por qualquer outra via que não seja na plataforma do Portal de Fornecedores da ENH.

1. As visitas ao local da obra são obrigatórias e deverão ser feitas nos dias indicados na tabela acima. A concentração será na Cidade de Pemba, Avenida 16 de Junho, Casa nº 720, Bairro Ingonane.
2. As propostas deverão ser submetidas através do Portal de Fornecedores da ENH até à data e horário indicado na tabela acima, e serão abertas nas Instalações da ENH em Pemba sita na Cidade de Pemba, Rua do Ibo (Rua XIII) na presença dos concorrentes que desejarem comparecer, 15min após a hora limite de submissão das mesmas.
3. O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação da ENH.