Setor da aviação em Moçambique “não está nas melhores

“O nosso sistema de aviação, infelizmente, neste momento, não está nas melhores condições”, declarou João Matlombe, durante a abertura da Auscultação do Plano Diretor de Aviação Civil (2026-2045), em Maputo. Segundo o governante, Moçambique tem um setor de viação com “muitos desafios” e que “às vezes confunde-se com uma companhia aérea”, com problemas de segurança e “desinvestimento” ao nível de infraestruturas aeroportuárias. “Temos direito de cometer erros diferentes. O que não podemos fazer é assumir que o que não foi ou que não funciona bem tem que ser perpetuado e neste momento, infelizmente, não temos uma boa referência do ponto de vista do sistema de aviação”, reconheceu. A posição surge numa altura em que a companhia aérea estatal LAM está em processo de reestruturação, com o aluguer de novas aeronaves e a regressar às ligações internacionais, mas também num momento de criticas públicas às tarifas que aplica nos voos domésticos. Matlombe admitiu dificuldade em avaliar as tarifas aplicadas pelas empresas quando o país ainda emite licenças aos operadores de aviação sem plano de negócio, sendo necessário “ver se de facto o que está a ser cobrado faz sentido ou não”. “Cada operador todos os dias é licenciado e faz o que quer, tem que haver segurança até mais ou menos para os investidores. O investidor coloca dinheiro, tem que saber que tem que recuperar, tem que haver proteção também dos investidores”, disse, assinalando que a lacuna tira a segurança do investimento que é feito no país. O ministro defendeu ainda a garantia de um regulador nacional com um “papel forte, firme e convicto de que pode e deve organizar”, com o dever de tomar uma posição, não podendo ficar apenas como “mero assistente”, além de ter o dever de criar condições para que haja um equilíbrio, “obrigando” que todos os operadores que querem intervir no mercado doméstico também possam fazer parte da atividade social. Em junho, a empresa pública Aeroportos de Moçambique anunciou, no seu relatório e contas, ter quase duplicado os prejuízos em 2024, para 1.531 milhões de meticais (20,8 milhões de euros). De acordo com o documento, a Aeroportos de Moçambique já tinha registado prejuízos de 849,5 milhões de meticais (11,5 milhões de euros) em 2023, que assim voltaram a crescer 80,3% num ano. Em 2022, registou prejuízos de 820,5 milhões de meticais (11,2 milhões de euros) e em 2021 um resultado líquido igualmente negativo então de 215,6 milhões de meticais (2,9 milhões de euros). Ainda assim, referiu a empresa no documento, o tráfego aéreo de passageiros cresceu 4,16% face a 2023, para 2.055.435, e o movimento de aeronaves aumentou 1,5%, para 61.182. Antes da pandemia da covid-19 foram transportados em Moçambique, em 2019, 2.296.370 passageiros, com 70.602 movimentos de aeronaves. Este crescimento em 2024 é explicado pela Aeroportos de Moçambique com o desempenho da companhia nacional LAM, que responde por 64% dos passageiros e que nesse ano superou os valores de 2023, mas “também o pico histórico observado em 2019”. Leia Também: Banco de Moçambique já prepara gestão do fundo soberano do país