PR Pede Aos Tribunais Constitucionais da CPLP Para Promoverem a Paz e Estabilidade

“O funcionamento eficaz da jurisdição constitucional é um factor de paz, estabilidade e uma garantia de respeito pela dignidade da pessoa humana e pelos direitos fundamentais”, afirmou o estadista, citado pela agência Lusa. a d v e r t i s e m e n t O chefe do Estado falava durante a abertura da 6.ª Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), que arrancou hoje na cidade de Maputo. Outras Notícias Para Ler Botsuana: BM Aprova Financiamento Para Primeiro Sistema de Armazenamento de Energia do País Botsuana: BM Aprova Financiamento Para Primeiro Sistema de Armazenamento de Energia do País 16 DE JULHO, 2024 Mineração do Fundo do Mar Suscita Discussões na Autoridade Internacional Mineração do Fundo do Mar Suscita Discussões na Autoridade Internacional 16 DE JULHO, 2024 Polícia Sul-Africana Apreende 200 Quilos de Cocaína Provenientes de Moçambique Cabo Delgado: EDM Restabelece Electricidade Após Corte Que Afectou 160 Mil Clientes 16 DE JULHO, 2024 “Gás Natural Pode Ajudar na Estabilização Macroeconómica de Moçambique, mas o Desenvolvimento Deve ser Harmonioso” Crédito à Economia Aumentou 2,5% Fixando-se em 4,3 Mil Milhões de Dólares em Maio 16 DE JULHO, 2024 MPDC Passa a Ser a Nova Gestora do Terminal de Cabotagem de Maputo BAD Vai Disponibilizar 4 M$ Para Financiar Estudo de Viabilidade do Projecto Integrado de Techobanine 16 DE JULHO, 2024 “As jurisdições constitucionais são um pilar fundamental do Estado de Direito Democrático, são guardião da Constituição, que assume a responsabilidade pela defesa da ordem constitucional e materialização da justiça constitucional”, enfatizou o Presidente da República. Nyusi sublinhou que os magistrados que trabalham naqueles órgãos devem estar expostos à crítica pública, dado que têm um papel essencial na administração da justiça, e exortou os tribunais constitucionais a serem acutilantes na fiscalização da interdependência entre os vários poderes, sublinhando que a colaboração deve ser feita na estrita obediência da legalidade constitucional. O chefe do Estado defendeu ainda a necessidade de educação da população sobre as leis fundamentais visando dotar os cidadãos de conhecimentos que permitam a defesa da dignidade humana, e aproveitou para realçar que a conferência é um dos caminhos para o fortalecimento dos vínculos entre os países da comunidade, que tem a sua raiz na história e língua comuns. A 6.ª Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa realiza-se sob o tema “Jurisdições constitucionais e outros poderes”.