Reforço no Controlo do Turismo Impulsiona Recuperação de Receita

A Domínio Tributária de Moçambique (AT) implementou medidas de reforço no controlo fiscal do sector de turismo, possibilitando a recuperação de receitas anteriormente perdidas devido a irregularidades, informou o jornal notícias, esta segunda-feira, 9 de Dezembro.


Escrita Por: Administração | Publicado: 2 weeks ago | Vizualizações: 48300 | Categoria: Economia, Finanças e Negócio.


Segundo Amorim Ambasse, director da Unidade de Tributação da Economia Do dedo, “a iniciativa começou com o mapeamento da situação fiscal do sector entre 2019 e 2023, identificando operadores sem NUIT ou com impostos em detença e promovendo a regularização das infracções.” De negócio com o responsável, desde Junho deste ano, o esforço gerou já resultados positivos na arrecadação de impostos. Outrossim, o processo avançou para o cadastro de estâncias turísticas na Plataforma de Gestão do Turismo (PIGTur), gerida pelo Instituto Vernáculo do Turismo (INATUR). Leste sistema do dedo facilita a monitorização do sector e promove a integração das estâncias e empreendimentos turísticos, uma vez que hotéis, restaurantes e serviços de catering, optimizando a notícia entre os diversos intervenientes da superfície. Presentemente, mais de 300 estâncias e tapume de 20 agências de viagens já estão registadas. Suportado pelo Decreto n.º 74/2022, de 30 de Dezembro, o registo na plataforma tornou-se obrigatório para operadores turísticos, oferecendo vantagens uma vez que a redução no número de inspecções presenciais e maior visibilidade no mercado. A convergência das informações também facilita o aproximação de diferentes instituições do Estado, eliminando a premência de visitas físicas para colheita de dados estatísticos. Segundo a AT, a integração do dedo não só fortalece a arrecadação fiscal, uma vez que também promove as estâncias turísticas de Moçambique, incentivando o desenvolvimento sustentável do sector e melhorando a sua competitividade em mercados nacionais e internacionais. Fonte: https://natxos.com/economia-e-financas/reforco-no-controlo-do-turismo-impulsiona-recuperacao-de-receita-diario-economico/
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