Manifestações Gerais: Mondlane e Podemos Notificados a Indemnizar o Estado Com Mais de 1,6 M$ Por Prejuízos

Ministério Público Exige Indemnização de 1,6 Milhão de Dólares por Danos em Manifestações em Maputo O Ministério Público de Moçambique (MP) entrou com uma ação judicial solicitando uma indemnização de 1,6 milhão de dólares (cerca de 105,4 milhões de meticais) pelos prejuízos causados durante as manifestações gerais realizadas nas últimas semanas na província de Maputo. O processo envolve o candidato presidencial Venâncio Mondlane e o partido Podemos (Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique). Danos em Infraestruturas Públicas De acordo com informações da Procuradoria-Geral da República (PGR), o pedido de indemnização foi submetido ao Tribunal Judicial da província de Maputo. A ação civil menciona a destruição e vandalização de bens públicos, com destaque para os danos causados nas instalações da fronteira de Ressano Garcia, considerada uma das áreas mais afetadas. Investigação Criminal e Prisões Paralelamente à ação civil, o Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional (GCCCOT) conduz um processo-crime envolvendo Mondlane, acusado de crimes contra a segurança do Estado. No âmbito desse processo, três indivíduos foram presos, incluindo um ex-membro das Forças de Defesa e Segurança (FDS). Os suspeitos foram detidos na madrugada de 17 de novembro, próximos à entrada principal do Palácio Presidencial, portando esboços detalhados dos acessos ao edifício e seus arredores. Segundo a PGR, os acusados enfrentam a prisão preventiva e estão indiciados por conspiração e tentativa de alteração violenta do Estado de Direito. Histórico de Pedidos de Indemnização Na semana anterior, o MP já havia exigido uma indemnização de 501 mil dólares (32,3 milhões de meticais) por danos semelhantes causados pelas manifestações. A ação foi dirigida a Mondlane e ao partido Podemos. A PGR justificou que, mesmo após advertências e intimações, os réus continuaram a convocar e incentivar protestos em massa, resultando em episódios de violência e paralisação de atividades no País. Mondlane Condiciona Reunião com o Presidente Venâncio Mondlane, em resposta às acusações, solicitou o arquivamento imediato dos processos judiciais contra ele, como condição para participar virtualmente de uma reunião com o Presidente da República, Filipe Nyusi, marcada para 26 de novembro. No documento enviado à Presidência e à PGR, Mondlane pediu garantias de segurança política e jurídica para os envolvidos nos protestos, além da libertação de todos os detidos. A reunião, convocada por Nyusi, tem como objetivo analisar o cenário pós-eleitoral e discutir soluções para a crise política e social no País. Conclusão A disputa entre o Ministério Público e Venâncio Mondlane reflete a escalada de tensões no período pós-eleitoral, com ações judiciais e protestos polarizando ainda mais o cenário político em Moçambique. A expectativa agora recai sobre os desdobramentos da reunião entre os candidatos presidenciais e o governo, que pode definir os próximos passos na busca por estabilidade no País. Fontes:https://natxos.com/manifestacoes-gerais-mondlane-e-podemos-notificados-a-indemnizar-o-estado-com-mais-de-16-m-por-prejuizos/