Fundos Soberanos Africanos: O Que Replicar e o Que Evitar?
Moçambique tem a oportunidade de observar como foram concebidos e estão a ser geridos outros fundos soberanos e, dessa experiência, trazer para casa os melhores modelos. Fique com o essencial sobre como funcionam os principais fundos africanos.
Escrita Por: Administração |
Publicado: 1 year ago |
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Categoria: Economia
Em África, os fundos soberanos têm ganhado relevância nas últimas décadas, à medida que os países procuram estratégias para diversificar as suas economias, promover o desenvolvimento sustentável e garantir a estabilidade financeira a longo prazo.
a d v e r t i s e m e n t
Os fundos soberanos africanos destacam-se pela diversidade dos seus objectivos e áreas de investimento, que vão desde a estabilização económica à promoção do desenvolvimento social e infra-estrutural.
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Enquanto alguns, como os da Nigéria e de Angola, se focam no desenvolvimento interno e na estabilização económica, outros, como o da Líbia, têm uma abordagem mais global e diversificada. Esta diversidade reflecte as diferentes prioridades e contextos económicos de cada país.
No que diz respeito à governação e transparência, persistem desafios significativos para muitos fundos soberanos africanos. A corrupção, a instabilidade política e a falta de capacidade institucional podem comprometer sua a eficácia e sustentabilidade. Por isso, melhorar a governação e adoptar práticas internacionais de gestão são passos cruciais para enfrentar estes desafios.
Corrupção, instabilidade política e falta de capacidade institucional podem comprometer a eficácia e a sustentabilidade destes fundos. Melhorar a governação e adoptar práticas internacionais de gestão são passos cruciais.
Os fundos soberanos africanos têm um grande potencial de crescimento e impacto positivo. Com uma gestão eficaz e estratégias de investimento bem definidas, estes fundos desempenham um papel crucial no desenvolvimento económico e social de África, ajudando a diversificar as economias, a criar empregos e a promover a estabilidade financeira.
Como é que estes esforços são conjugados? Vamos analisar, a seguir, alguns dos principais fundos soberanos do continente africano, destacando o seu valor total actual, as áreas de actividade em que são investidos e os modelos de gestão.
Fundo Soberano da Nigéria (NSIA)
O Fundo Soberano da Nigéria (NSIA – Nigeria Sovereign Investment Authority) foi estabelecido em 2011 e, até ao final de 2023, acumulava activos avaliados em cerca de 2,5 mil milhões de dólares provenientes da exploração do petróleo.
O NSIA é composto por três sub-fundos principais, nomeadamente o Fundo de Estabilização, que foi criado para fornecer uma almofada financeira em tempos de choques económicos e flutuações nos preços do petróleo; o Fundo de Infra-estruturas, focado nos investimentos domésticos em infra-estruturas, incluindo transporte, energia e saúde; e o Fundo de Geração Futura, concebido para acumular riqueza para as futuras gerações, investindo em activos financeiros internacionais.
O NSIA é gerido com um forte foco na transparência. A estrutura de governação do fundo inclui um conselho de directores, nomeados pelo Presidente da Nigéria, que supervisiona a administração e operação. Além disso, o NSIA adopta as melhores práticas internacionais em termos de gestão de riscos e auditoria.
Fundo Soberano de Angola (FSDEA)
O Fundo Soberano de Angola (FSDEA – Fundo Soberano de Desenvolvimento de Angola) foi criado em 2012 e, actualmente, possui activos avaliados em aproximadamente 2 mil milhões de dólares, resultantes da exploração petrolífera.
O FSDEA é dedicado principalmente ao desenvolvimento nacional e à diversificação da economia angolana, com investimentos nas seguintes áreas: infra-estruturas, com projectos em energia, transportes e telecomunicações; agricultura, com investimentos na modernização e expansão da capacidade de produção agrícola do país; saúde e educação, através do financiamento de iniciativas que melhoram estes serviços.
O fundo é gerido por uma equipa profissional de administradores e está sujeito à supervisão de um conselho de administração, bem como a auditorias regulares por firmas internacionais. Implementa também políticas rigorosas de conformidade e gestão de riscos.
Fundo Soberano do Botsuana (Pula Fund)
O Pula Fund, estabelecido em 1994, é um dos fundos soberanos mais antigos de África e possui, actualmente, activos de aproximadamente 3,8 mil milhões de dólares. Tem como objectivo principal preservar o valor da riqueza mineral do Botsuana para futuras gerações e estabilizar a economia.
As áreas de investimento incluem activos internacionais através de investimentos diversificados em acções, títulos e outros activos financeiros globais e o desenvolvimento nacional, por meio do financiamento de projectos estratégicos para o avanço sustentável do país.
O Fundo Soberano do Botsuana é dos mais antigos de África e possui activos de aproximadamente 3,8 mil milhões de dólares. Baseia-se na mineração de diamantes
O Banco de Botsuana gere o Pula Fund com atenção na segurança, liquidez e rendimento. A governação do Fundo é assegurada por um comité de investimentos que define as directrizes de alocação de activos e monitoriza o seu desempenho. Além disso, há uma política robusta de gestão de riscos e auditorias regulares.
Fundo Soberano da Líbia (LIA)
O Fundo Soberano da Líbia (LIA – Libyan Investment Authority) foi fundado em 2006 e, apesar dos desafios políticos e económicos, continua a ser um dos maiores fundos soberanos africanos, com activos estimados em cerca de 68,4 mil milhões de dólares.
O LIA investe em diversas áreas para diversificar as suas fontes de rendimento, nomeadamente imobiliária, concretamente em propriedades comerciais e residenciais em todo o mundo; acções e títulos, que compreendem participações em mercados financeiros internacionais; e energia e recursos naturais, incluindo o petróleo e o gás.
O fundo enfrenta desafios significativos em termos de gestão e governação devido à instabilidade política na Líbia. No entanto, esforços contínuos estão a ser desenvolvidos para melhorar a transparência e a eficiência do Fundo. A estrutura de governação inclui um conselho de administração e vários comités de auditoria e conformidade.
Noruega, a melhor referência para África
Embora não seja africano, o Fundo Global de Pensões do Governo da Noruega (GPFG – Government Pension Fund Global) é frequentemente citado como um modelo de excelência em gestão de fundos soberanos. Com activos superiores a 1 trilião de dólares, o GPFG é conhecido pela sua transparência, ética e práticas de investimento responsável. Os fundos soberanos africanos podem aprender lições valiosas com as práticas do GPFG, como a adopção de princípios de governação rigorosos e a promoção de investimentos sustentáveis.
Texto: Celso Chambisso • Fotografia: D.R.