Informe da Associação Moçambicana de Juízes

Aquando do informe do Presidente da Republica de Moçambique, a respeito da situação atual do pais, e do informa da decisão da colocação do estado de emergência ao terceiro nível, a associação Moçambicana dos Juízes proferiu algumas medidas referentes a este caso.

Escrita Por: Administração | Publicado: 5 years ago | Vizualizações: 107 | Categoria: Sociedade

As medidas colocadas pela associação Moçambicana de Juízes, ocorre enquanto durar o estado de emergência, terá como medidas:

- Aplicação de atos processuais, regime das férias judiciais, isto é, os tribunais só julgam processos urgentes, entendidos como tais as providências cautelares nas ações civis, os processos-crime com arguido preso e os menores em risco em sede da jurisdição de menores

FONTE: Associação Moçambicana de Juízes.