Brasil Concede Autorizações de Residência Para os Países da CPLP, Incluindo Moçambique

OBrasil publicou, nesta semana, um Decreto Ministerial Conjunto, que visa estabelecer novos procedimentos para a concessão de autorizações temporárias e de residência aos cidadãos nacionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), incluindo Moçambique. De acordo com uma publicação do portal Further Africa, houve uma simplificação nos procedimentos, sendo que, com o novo Decreto, o visto temporário destina-se a professores, investigadores de centros especializados reconhecidos, profissionais altamente qualificados, empresários e agentes culturais, e inclui representantes da comunicação social, escritores, músicos, promotores e organizadores de eventos culturais e desportivos e estudantes que participem em programas de intercâmbio reconhecidos entre instituições de ensino do país de origem e do de acolhimento. “No caso da autorização de residência, somente os requerentes que preencham todos os requisitos necessários podem candidatar-se a uma autorização inicial de dois anos”, salientou o site. a d v e r t i s e m e n t O documento conjunto, assinado pelos ministros da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores do Brasil, entra em vigor no dia 2 de Outubro de 2023. Esta acção surgiu no âmbito do Acordo de Mobilidade entre os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Luanda, em 17 de Julho de 2021, e promulgado pelo Decreto n.º 11 156, de 29 de Julho de 2022. Fonte: Diario Economico - https://www.diarioeconomico.co.mz/2023/09/08/economia/desenvolvimento/brasil-concede-autorizacoes-de-residencia-para-os-paises-da-cplp-incluindo-mocambique/