“Moçambique Registou Graves Violações Dos Direitos Humanos em 2024”, Afirma Amnistia Internaciona

Num relatório denominado “Situação dos Direitos Humanos no Mundo”, citado pela Lusa, a organização referiu que os desaparecimentos forçados continuam a ser uma prática comum no País, assim como a intimidação e prisão arbitrária de jornalistas e defensores dos direitos humanos, contribuindo para um ambiente de medo e autocensura na comunicação social. “Em Moçambique, após as eleições de Outubro, as forças de segurança desencadearam a pior repressão dos últimos anos contra os protestos, resultando na morte de mais de 300 pessoas, incluindo crianças e vítimas inocentes”, explicou. De acordo com a instituição, a província de Cabo Delgado, na região Norte do País (assolada pelo terrorismo), continuou a ser um ponto de violação dos direitos humanos, sendo contabilizadas pelo menos 20 mortes de civis provocadas por grupos armados e milícias pró-Governo. A Amnistia Internacional para a África Oriental e Austral declarou que “a repressão às manifestações” em Moçambique após as eleições de 9 de Outubro “foi chocante”. “Jornalistas foram vítimas de intimidação, assédio e ameaças, num ataque ao direito à liberdade de expressão e de reunião pacífica. A polícia não protegeu as pessoas dos raptos dos criminosos, o que prejudicou ainda mais a segurança da população”, sustentou. Em Fevereiro, a AI pediu ao Governo moçambicano uma investigação urgente aos relatos de violações de direitos humanos durante a “repressão” das manifestações pós-eleitorais. A agitação social teve como causa imediata “o assassinato de duas destacadas figuras alinhadas com a oposição”, nomeadamente o assessor jurídico de Venâncio Mondlane, o conhecido advogado Elvino Dias, e o mandatário do Podemos, Paulo Cuambe, partido que apoiava a sua candidatura presidencial. “O Governo, liderado pela Frelimo, deve começar, urgentemente, uma investigação aos relatos de violações generalizadas de direitos humanos cometidas durante a repressão continuada às manifestações de contestação dos resultados das eleições gerais, e comprometer-se a publicar as conclusões”, apelou na altura. Recentemente, no dia 13 de Abril, Joel Amaral foi baleado por desconhecidos, na cidade de Quelimane, na província da Zambézia, na região Centro de Moçambique. O músico e autor de temas que mobilizaram apoiantes de Venâncio Mondlane nas campanhas eleitorais para as autárquicas (2023) e depois para as presidenciais (2024), sofreu o atentado no bairro Cualane 2.º. Paulo Guambe e Elvino Dias Diante do sucedido, Mondlane disse que o baleamento vislumbrava um cenário de perseguição aos seus apoiantes e a qualquer cidadão que exerça o seu direito à livre expressão, sustentando que a situação deve acabar. “É hora de nos unirmos contra a violência e a opressão, e de exigir um Moçambique onde todos possam viver em segurança e dignidade. A luta pela justiça e pela paz é uma responsabilidade de todos nós, e não podemos permitir que o medo e a intolerância prevaleçam. Que este triste episódio sirva como uma chamada à acção para todos, para que juntos possamos construir um futuro mais justo e pacífico para a nossa nação”, sustentou. Por sua vez, o chefe do Estado Daniel Chapo endereçou uma mensagem de repúdio e solidariedade na sequência do baleamento de Joel Amaral, desejando uma rápida e plena recuperação da vítima e estendeu a sua solidariedade à família, amigos e colegas. Já a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) pediu esclarecimentos e punição exemplar aos autores do atentado contra Joel Amaral, argumentando que o ataque representa uma expressão de “violência e intolerância.” O atentado surge numa altura em que o Governo e os partidos políticos estão envolvidos em debates para restaurar a ordem e tranquilidade no País, após os protestos que provocaram 390 mortos em confrontos com a polícia, segundo dados de organizações da sociedade civil, degenerando igualmente em saques e destruição de empresas e infra-estruturas públicas. A 23 de Março, Venâncio Mondlane e Daniel Chapo encontraram-se pela primeira vez e foi assumido o compromisso de cessar a violência no País.