Movimento indígena tenta reverter resultado eleitoral no Equador

"A nossa saída é a impugnação, que vamos apresentar nas próximas horas", avisa Yacu Pérez, que classificou o resultado eleitoral como "fraudulento".

"O processo eleitoral está cheio de anomalias", disse, apostando também nos protestos de rua.

"A marcha é para denunciar os que nos fizeram fraude. É para exigir transparência e para demonstrar que temos legitimidade, que somos um movimento com reserva moral", anunciou.

No domingo, depois de duas semanas de impasses, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do Equador anunciou o resultado "definitivo" da primeira volta realizada em 07 de fevereiro.

A divulgação do resultado oficial abriu a possibilidade de denúncias formais que podem alterar o resultado anunciado, caso as autoridades eleitorais e judiciais validem as impugnações ou os pedidos de uma recontagem parcial dos votos.

A possibilidade de uma mudança no resultado existe devido à escassa diferença de 32.600 votos entre o segundo e o terceiro colocado.

O candidato de esquerda, Andrés Arauz, da aliança União pela Esperança, que defende o regresso ao país do ex-presidente Rafael Correa (2007-2017), ficou com 32,72% dos votos.

Em segundo lugar ficou o candidato da centro-direita, o ex-banqueiro Guillermo Lasso, da coligação Criando Oportunidades, com 19,74%.

Os dois passam à segunda volta, que ocorre a 11 de abril e cuja campanha começará formalmente em 16 de março, limite para que as disputas não ameacem o calendário eleitoral.

O candidato de esquerda Yacu Pérez, do movimento indígena Pachakutik, ficou com 19,39%, apenas 0,35 pontos percentuais atrás do segundo colocado.

"Se Yacu Pérez conseguir apresentar provas suficientes de irregularidades, o resultado poderá mudar, especialmente se ele comprovar a existência de fraude na província de Guayas, região onde a superioridade de Guillermo Lasso foi determinante", explica à Lusa o cientista político equatoriano Fernando Carrión, da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO).

O analista prevê um cenário inédito no país: três forças em disputa até a segunda volta em 11 de abril.

"Por um lado, Guillermo Lasso e Andrés Arauz a disputarem a corrida à Presidência no formato clássico, mas, em paralelo, o movimento indígena com duas estratégias: uma nas ruas e outra nas instâncias jurídicas", aponta Carrión.

Yacu Pérez tem três alternativas jurídicas para apresentar evidências: o Conselho Nacional Eleitoral, o Tribunal Contencioso Eleitoral e a Procuradoria-Geral do Estado, órgão que já pediu acesso ao sistema informático para realizar uma auditoria.

"Há muito de político e pouco de legal", afirma, cético, o analista político da FLACSO, Simón Pachano.

"Yacu Pérez fala sobre fraude, mas não apresentou evidências. Até agora, mostrou apenas erros e inconsistências, como falta de assinaturas e números mal preenchidos, mas isso não é necessariamente fraude", minimiza Pachano.

A apresentação de provas é uma tarefa bem mais difícil do que o frustrado acordo político de recontagem parcial de votos que o candidato Yacu Pérez tinha conseguido com o candidato Guillermo Lasso há onze dias, quando a contagem tinha entrado num impasse.

No dia 12, Lasso e Pérez, então ainda na disputa aberta pela segunda vaga à segunda volta, tinham fechado um acordo político, avalizado pelo CNE e por observadores internacionais.

Consistia em recontar todos os votos da província de Guayas (capital Guayaquil) e metade dos votos de outras 16 províncias, num total estimado de seis dos 13 milhões de votos das eleições.

Porém, o acordo foi anulado por não ter amparo jurídico. A lei eleitoral equatoriana não permite um "acordo de cavalheiros" para recontar os votos.

O cumprimento dessa recontagem é o que o candidato Yacu Pérez continua a reivindicar. Para isso, lidera uma marcha que partiu do extremo Sul do Equador no dia 17 e que chega hoje a Quito para rodear o prédio do Conselho Eleitoral, elevando a tensão.

Cerca de seis mil agentes de segurança foram deslocados para reforçar a ordem pública.

Em outubro de 2019, o movimento indígena impôs violentos protestos que paralisaram o país durante 12 dias contra o aumento nos combustíveis.

Yacu Pérez promete que as marchas agora serão pacíficas, mas o candidato representa apenas a ala moderada de um movimento com outros líderes mais extremistas.

"O que não se puder conseguir na Justiça, tentar-se-á nas ruas com marchas e protestos, mas tenho a impressão de que esta não será tão forte quanto a de outubro de 2019. Será preciso ver por quanto tempo podem sustentar essa presença nas ruas", conclui Fernando Carrión, da FLACSO.