Moçambique Citado Como Exemplo de Reformas na Aviação Africana, Enquanto SAATM Perde Relevância

Durante um discurso perante o conselho de representantes das companhias aéreas da África do Sul, Foster descreveu o SAATM como uma iniciativa que perdeu o seu propósito ao longo dos anos. “O conceito é atractivo e teria sido excelente se tivesse funcionado. Mas, após 38 anos, mostra-se mais como uma ideia fracassada do que uma solução eficaz”, afirmou. O executivo recordou que a iniciativa teve origem na declaração de Yamoussoukro, em 1988, foi reformulada em 1999 como a Decisão de Yamoussoukro e relançada em 2018 sob o nome actual, sem que houvesse avanços concretos na sua implementação. Segundo Foster, a falta de vontade política tem sido o principal obstáculo à concretização do SAATM, já que os Governos africanos não cederam poderes soberanos às entidades responsáveis pelo projecto, como a União Africana (UA) e a Comissão Africana da Aviação Civil (AFCAC). “Há muitos discursos políticos, mas falta acção. Será que ainda faz sentido falar do SAATM num contexto em que a globalização está a dar lugar a um proteccionismo nacionalista?”, questionou. O executivo apontou a existência de entraves burocráticos e barreiras regulatórias em diversos países africanos, que dificultam a obtenção de licenças e aumentam os custos operacionais das companhias aéreas. Destacou ainda que algumas nações impõem taxas consideradas elevadas para autorizações de voo e serviços de assistência, tornando inviável a operação regular de novas rotas. Moçambique, Zimbabué e Namíbia são apontados como exemplos de países que iniciaram reformas. Apesar deste cenário, Foster mencionou Moçambique, Zimbabué e Namíbia como exemplos de países que iniciaram reformas para permitir maior flexibilidade no transporte aéreo. “Vimos mudanças positivas em alguns mercados, incluindo Moçambique, onde foram aliviadas restrições bilaterais sobre frequências, capacidade e pontos de entrada. Estes ajustes demonstraram impactos imediatos e benéficos”, sublinhou. A liberalização do espaço aéreo tem sido um dos temas centrais no debate sobre a integração económica do continente africano, mas as dificuldades na harmonização de regulamentos continuam a limitar o avanço do sector. Foster salientou que a falta de reconhecimento mútuo de certificações aeronáuticas entre os países africanos é um entrave significativo, resultando em custos adicionais para as companhias que precisam de cumprir auditorias múltiplas. “Se quisermos um mercado aéreo funcional e competitivo, estas barreiras precisam de ser eliminadas”, afirmou. Com o SAATM a enfrentar resistência na sua implementação, as reformas em curso em Moçambique são vistas como um exemplo de como medidas isoladas podem produzir resultados concretos. “Precisamos de soluções realistas e adaptadas à realidade do continente. Moçambique e outros países que optaram por abrir os seus mercados demonstram que há caminhos alternativos para o desenvolvimento do sector”, concluiu Foster.