Aprovada Política de Investimento Para Melhorar Gestão Dos Activos a Longo Prazo • Quotidiano Poupado

“Além da duração referencial de emprego dos recursos do FSM e das margens de meandro permitidas, a Política de Investimento estabelece também os limites de risco de crédito aceitáveis ​​para a gestão dos activos do FSM, incluindo mercados, emissores, instrumentos, contrapartes e prazos de vencimento de investimentos”, explicou o Executivo através de uma nota. No documento, o Governo explicou que a novidade medida vai ainda facilitar na definição dos países e moedas elegíveis a serem aplicadas nos projectos de exploração dos recursos naturais, cujos ganhos serão direccionados para o FSM, muito uma vez que salvaguardar os critérios de valorização da carteira de investimentos. Em Novembro, o Ministério da Economia e Finanças (MEF) anunciou que o Estado arrecadou, nos primeiros nove meses deste ano, um totalidade de 8,5 milénio milhões de meticais (134,6 milhões de dólares) em receitas provenientes da exploração de petróleo e gás originário. Esta verba foi aplicada no recém-criado Fundo Soberano de Moçambique (FSM).a d v e r t i s e m e n t “Os montantes foram depositados na Conta Transitória no Banco de Moçambique, conforme estabelecido pelo Item 6.º da Lei n.º 1/2024, de 9 de Janeiro, que institui o Fundo Soberano de Moçambique”, referia o documento do MEF. O Parlamento aprovou a geração do Fundo a 15 de Dezembro do ano pretérito, estabelecendo a sua constituição por receitas da exploração de gás originário, as quais, na dezena de 2040, poderão atingir os 379 milénio milhões de meticais (6 milénio milhões de dólares) anuais. O Governo estimou, a 12 de Março, que o FSM estaria operacional em Abril, posteriormente a aprovação do regulamento nesse mesmo dia, segundo o vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane. “As projecções indicam que as exportações anuais de gás poderão elevar sobre 5,8 milénio milhões de meticais (89,9 milhões de dólares) ao longo do ciclo de vida do projecto, caso todas as iniciativas de desenvolvimento aprovadas até ao momento estejam em operação. Neste cenário, as receitas anuais para o Estado deverão atingir um pico na dezena de 2040, superando os 6 milénio milhões de dólares anuais”, afirmou o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela. Adicionalmente, o regulamento do FSM estabelece os procedimentos para testificar a transferência de recursos provenientes da exploração de gás originário liquefeito, muito uma vez que de futuros projectos de petróleo e gás. Nos primeiros 15 anos, 60% das receitas serão alocadas ao Orçamento do Estado e 40% à conta do Fundo Soberano. A partir do 16.º ano, a distribuição será feita em partes iguais (50/50). O Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou anteriormente a geração do FSM uma vez que “um passo importante” para testificar uma “gestão transparente e sólida” dos recursos naturais. Fonte: https://natxos.com/economia-e-financas/aprovada-politica-de-investimento-para-melhorar-gestao-dos-activos-a-longo-prazo-diario-economico/