Moçambique e França Estabelecem Acordo Para Exercícios Navais Conjuntos
As marinhas moçambicana e francesa vão passar a efectuar regularmente exercícios conjuntos e “intercâmbios estratégicos”, em conformidade com o acordo de cooperação em matéria de Defesa ratificado por Maputo, que pressupõe um interesse comum no Canal de Moçambique.
Escrita Por: Administração |
Publicado: 1 year ago |
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Categoria: Economia
De acordo com a resolução do Conselho de Ministros de Moçambique, que ratifica o acordo de Cooperação em Matéria de Defesa no Domínio Marítimo entre os dois países, a que a Lusa teve acesso, ambos os governos assumem “os interesses marítimos comuns” e manifestam o desejo de desenvolver “um melhor conhecimento do domínio marítimo” no Canal de Moçambique.
a d v e r t i s e m e n t
“Decidimos a continuar a desenvolver e facilitar a sua cooperação existente no domínio marítimo e partilhar o objectivo de serem parceiros neste domínio no sudoeste do oceano Índico”, lê-se na resolução de 16 de Julho.
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O acordo define o “quadro da cooperação de Defesa” entre os dois países no domínio marítimo e prevê, entre outras formas, a realização de exercícios conjuntos e a “formação e intercâmbio de oficiais das marinhas nacionais”.
O acordo estabelece o “quadro de cooperação de Defesa” entre Moçambique e França no domínio marítimo e prevê a realização de exercícios conjuntos, bem como “a formação e o intercâmbio de oficiais das marinhas nacionais”. Inclui ainda “intercâmbios a nível estratégico sobre questões marítimas” e “partilha de informações marítimas operacionais”, bem como instrução operacional ou técnica, missões de peritos e “apoio ao reforço das capacidades da Marinha moçambicana”.
Por outro lado, o acordo prevê que os membros da “parte visitante” presentes em território nacional, ou a bordo de um navio ou aeronave, “não participam em operações de manutenção ou estabelecimento da ordem ou segurança pública” e “não devem estar associados à preparação ou execução de operações bélicas ou assimiladas”.
Este acordo de cooperação, lê-se no documento, é válido por cinco anos e pode ser tacitamente renovado por períodos semelhantes se não for denunciado pelas partes.