Governo Pretende Remover Protecção à Indústria de Cimento Para Fomentar Competitividade e Reduzir Preços

O Ministério da Economia de Moçambique anunciou a remoção da protecção à indústria de cimento, que será reduzida em 20%, como parte de uma estratégia para aumentar a competitividade do sector e, assim, reduzir os preços do produto. A decisão visa estimular a concorrência, tendo em conta o crescimento do número de unidades fabris e o aumento da capacidade de produção no País, informou este domingo, 23 de Março, a Agência de Informação de Moçambique. Segundo conta o órgão, a protecção foi inicialmente estabelecida para garantir investimentos no sector, especialmente em relação à Dugongo, a única produtora de matéria-prima para cimento no País. Quando a protecção foi implementada, Moçambique contava com apenas quatro unidades fabris, com uma capacidade de produção de 400 mil toneladas de cimento. Actualmente, o País já possui perto de dez unidades fabris, com uma capacidade de 16 milhões de toneladas. De acordo com Sidónio dos Santos, director nacional da Indústria, a medida de protecção foi crucial para o desenvolvimento inicial da indústria, mas agora o Governo acredita que é o momento de abrir o mercado para permitir maior concorrência e melhorar a qualidade do produto, ao mesmo tempo que se promove a redução dos preços. “Era preciso que os investimentos ocorressem num ambiente de protecção e, neste momento, temos a Dugongo como única que produz matéria-prima. E sabíamos que, quando protegêssemos, haveriam cartéis ou monopólios. Acreditamos que no dia em que retirarmos a protecção, aí vamos perceber melhor a dinâmica dos custos porque vão entrar no mercado outros tipos de players”, afirmou Sidónio dos Santos. O director reconheceu que a protecção a Dugongo acabou por diminuir a concorrência no mercado e, por isso, acredita que a abertura do sector será a chave para perceber o verdadeiro estado da indústria, considerando que, a nível regional, estão a decorrer investimentos superiores a 100 milhões de dólares para aumentar a produção de cimento. Outro ponto destacado pelo responsável foi a evolução do mercado em termos de importação. “Na altura em que não tínhamos essa protecção, havia cimento vindo da China, Paquistão e outros Países. Mas agora já não há cimento importado no mercado”, sublinhou. Em relação à expansão da produção, foi confirmado que, na zona norte do País, concretamente na província de Nampula, um novo investimento encontra-se em fase experimental e deverá ajudar a suprir a procura local. A mesma situação ocorre na zona centro do País, o que reforça a confiança no aumento da produção nacional. Além da liberalização do mercado, o Governo também está a analisar a situação das empresas que produzem tanto cimento como matéria-prima, para evitar possíveis conflitos de interesse, já que outras unidades fabris necessitam de adquirir a matéria-prima localmente para poder produzir e distribuir o cimento. “No que diz respeito à concorrência, temos que ajustar a regulamentação para acautelar esses aspectos e permitir um ambiente de negócios saudável no sector”, explicou o director nacional. Além disso, o Governo está a investigar alegadas práticas de venda do cimento Dugongo a preços mais baixos na África do Sul, comparativamente aos preços praticados no País. A Dugongo, ao entrar no mercado nacional, teria utilizado uma estratégia de preços baixos, o que resultou no fecho de várias empresas concorrentes, o que está agora a ser alvo de investigação. “Deixem-nos trabalhar para apurar a situação. Estamos a investigar. A Dugongo começou a funcionar nesse mercado, colocou preços competitivos, houve um abaixo-assinado e algumas empresas fecharam por causa do impacto da Dugongo”, afirmou Sidónio dos Santos. O mercado de cimento no País atravessa actualmente um período conturbado, agravado pela recente intervenção de Venâncio Mondlane, ex-candidato presidencial, que, no âmbito do seu suposto Governo paralelo, decretou que o preço do cimento deveria ser fixado abaixo de 350 meticais (cerca de 5,5 dólares), uma decisão que tem gerado confusão tanto para os produtores como para os revendedores, que são forçados a vender a preços abaixo do custo de aquisição. Diante da situação, o Governo comprometeu-se a analisar a estrutura de preços do cimento para encontrar soluções viáveis que promovam a estabilidade e a competitividade no sector, enquanto tentam minimizar os impactos negativos para a indústria e os consumidores. O Governo acredita que, com a redução da protecção e a melhoria da competitividade, o preço do cimento deverá naturalmente diminuir, beneficiando a economia e os consumidores moçambicanos a médio e longo prazo.