Governo Ainda Não Tem Data Para Formalizar Novo Combinação de Financiamento Com o FMI

A iniciativa surge na sequência da decisão de Moçambique de fechar o programa anterior com o FMI, considerando que os desafios actuais exigem uma reorientação estratégica. “Na fala feita com o FMI, foi disposto que o País devia trabalhar num novo programa, não porque estamos perante um novo Governo, mas porque estamos perante novos instrumentos de planificação”, declarou Louveira. A ministra referiu-se, em pessoal, à Estratégia Vernáculo de Desenvolvimento (ENDE) 2025-44, que revê os principais indicadores macroeconómicos, incluindo o incremento populacional, evolução das receitas e do Resultado Interno Bruto, propondo uma visão de longo prazo para a independência económica vernáculo. O novo programa será, assim, fundeado nos pilares definidos pela ENDE, no Projecto Quinquenal do Governo e no Orçamento do Estado.a d v e r t i s e m e n t “Neste momento, há uma equipa conjunta do Ministério das Finanças e de outras instituições do Governo a trabalhar na definição do rascunho inicial, que será submetido ao FMI para estudo”, indicou a ministra. Só posteriormente a avaliação técnica do Fundo será verosímil agendar a visitante de missão para validação dos pressupostos e eventual assinatura do novo pacote. Questionada sobre a duração previsível do processo, Louveira explicou que a elaboração de um novo programa pode demorar entre seis meses e um ano, dependendo da prontidão do Executivo e da presteza na estudo do FMI. Relativamente ao estado das finanças públicas, a governante sublinhou que o Executivo está a fazer uma gestão criteriosa do orçamento. “Não estamos a ter atrasos no pagamento de salários. Estamos a gerir dentro das possibilidades, assegurando que as despesas não ultrapassem a capacidade de financiamento do Estado”, frisou. Louveira revelou ainda que o Estado tem um passivo reunido de tapume de 6,9 milénio milhões de meticais (110 milhões de dólares) referente a dívidas com empresas públicas e privadas por bens e serviços prestados até 2023. Já o montante de 10 milénio milhões de meticais (160 milhões de dólares) relativo a 2024 foi, segundo a ministra, totalmente regularizado. “Está em curso um manobra de verificação para medir a existência de outras dívidas potenciais que ainda não constam do sistema. A sua validação permitirá a regularização atempada, caso se confirmem”, concluiu. O novo entendimento com o FMI poderá definir linhas orientadoras para o financiamento de projectos estruturantes, num contexto em que o País procura maior segurança orçamental e reforço da capacidade de investimento público.