Turquia evita lista negra de paraísos fiscais da União Europeia

A União Europeia (UE) adiou até outubro a possível inclusão da Turquia na lista negra de paraísos fiscais e intimou Ancara a respeitar até junho os compromissos assumidos em matéria de evasão fiscal, avançaram esta terça-feira vários diplomatas à AFP.

A Turquia é acusada de não cumprir as normais internacionais relativas ao intercâmbio automático de informações fiscais.

Há um ano, Bruxelas pediu a Ancara que regularizasse esta situação antes do final de 2020, mas a Turquia não cumpriu esse prazo, alegando a complexidade das verificações necessárias para determinar a residência fiscal de seus milhões de cidadãos da UE.

Face a esta falta de cooperação, um grupo de cinco países (Áustria, Chipre, França, Grécia e Dinamarca) defendeu uma atuação dura, exigindo o cumprimento de um conjunto mínimo de requisitos, associados a datas precisas, para aceder à concessão de um novo e derradeiro adiamento.

Um outro grupo de países, liderados pela Alemanha, recusava categoricamente a inclusão da Turquia na lista negra nesta fase, defendendo “uma linguagem um pouco menos dura”.

Um compromisso acabou por ser atingido hoje, antes de uma reunião dos ministros das Finanças da UE (Ecofin). Segundo várias fontes diplomáticas europeias, pretende-se obrigar Ancara a implementar, até junho, o intercâmbio automático de informações fiscais com os seis países da UE em que tal não acontece ainda atualmente.

Adicionalmente, em 01 de setembro a Turquia deverá ter comunicado a todos os Estados membros as informações relativas ao ano 2019.

Em caso de incumprimento, a Turquia arrisca-se a ser inscrita na lista negra dos paraísos fiscais já em outubro, por altura da próxima atualização desta lista, que é feita duas vezes por ano.

As relações entre a UE e a Turquia têm estado tensas desde que Ancara efetuou diversos trabalhos exploratórios de reservas de gás em águas gregas nos últimos meses, o que provocou uma crise diplomática com Atenas. Ainda assim, a Turquia e a Grécia retomaram o diálogo no final de janeiro.

Alguns Estados-membros da UE pretendiam que a decisão relativa à lista negra tivesse em conta o contexto diplomático e os interesses europeus, para além das questões fiscais. Outros temem, pelo contrário, que ela se transforme numa arma política, quando os seus critérios deveriam ser técnicos e objetivos.

Esta lista, destinada a combater a evasão fiscal de multinacionais e de grandes fortunas, foi criada em dezembro de 2017 após vários escândalos, incluindo os “Panama Papers” e “LuxLeaks”.

As sanções contra os países incluídos na lista negra podem incluir o congelamento de fundos europeus.

Na terça-feira, a UE decidiu retirar Barbados da lista negra e adicionar a Dominica, que se junta a outros 11 países: Anguila, Samoa Americana, Fiji, Guam, Palau, Panamá, Samoa, Seicheles, Trinidade e Tobago, Ilhas Virgens Americanas e Vanuatu.