Diálogo Nacional Ganha Força, Banco Central Mantém Estabilidade Monetária e Governo Projecta Crescimento Sustentado

O ponto alto da semana política foi o encontro inédito entre o Presidente da República, Daniel Chapo, e o antigo candidato presidencial Venâncio Mondlane, ocorrido no domingo (23), em Maputo. A reunião, segundo a Presidência, teve como objectivo “discutir soluções face aos desafios que o País enfrenta”, num claro gesto de aproximação para mitigar a crise política instalada após as eleições gerais de 2024. A Presidência sublinhou tratar-se de um esforço para reforçar a estabilidade e promover a reconciliação nacional, destacando o compromisso com os valores do Estado de Direito e da inclusão democrática. O encontro ocorre num contexto de contestação social prolongada, com protestos nas ruas e registo oficial de centenas de vítimas mortais. Mondlane, que contesta os resultados eleitorais, é arguido num processo por alegada incitação à violência.a d v e r t i s e m e n t Este gesto de abertura segue-se à assinatura do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, firmado com representantes de nove partidos políticos, e poderá marcar o início de uma nova fase na busca por consensos institucionais e estabilidade governativa. No plano financeiro, o Banco de Moçambique assegurou esta semana que a liquidez no sistema bancário é actualmente suficiente, descartando, para já, novas alterações aos coeficientes de reservas obrigatórias. O governador Rogério Zandamela destacou que não se justifica, neste momento, mexer nos níveis de reservas, dado o impacto positivo das medidas adoptadas em Janeiro. Entre essas medidas inclui-se a redução da taxa MIMO de 12,75% para 12,25%, acompanhada de uma forte injecção de liquidez: 55 mil milhões de meticais em moeda nacional e cerca de 250 milhões de dólares em divisas. Posteriormente, o CPMO voltou a intervir, fixando a taxa MIMO em 11,75%, sem alterar os coeficientes de reservas. No plano macroeconómico, o Executivo apresentou as grandes linhas do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025–2029, a ser discutido na Assembleia da República. O documento prevê um crescimento médio anual de 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB), assente no impulso dos megaprojectos de Gás Natural Liquefeito e na retoma da actividade económica após a crise político-social de 2024. A Presidência sublinhou tratar-se de um esforço para reforçar a estabilidade e promover a reconciliação nacional As previsões incluem ainda a redução do rácio da dívida pública de 74,2% para 60,8% do PIB, o aumento da receita fiscal de 24,6% para 25,4% e a diminuição das despesas do Estado para 32,88% do PIB até 2029. O défice da balança comercial deverá recuar significativamente, passando dos actuais 34,46% para 13,19%. Contudo, o Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou para as derrapagens fiscais ocorridas em 2024 e recomendou uma consolidação orçamental firme em 2025, de modo a salvaguardar a sustentabilidade das contas públicas e libertar recursos para sectores sociais prioritários. Paralelamente às projecções de crescimento, o agravamento do endividamento levou o Governo a propor a introdução de limites legais à contratação de dívida, como parte do pacote de reformas macroeconómicas incluído no PQG. O plano contempla também a reestruturação da dívida em condições mais favoráveis, o alargamento da base tributária e a renegociação de contratos de concessão de recursos naturais. O objectivo é assegurar um ambiente financeiro sustentável, reforçar a transparência institucional e garantir um uso eficiente dos recursos públicos. A preocupação com o ritmo do endividamento interno tem vindo a crescer. O stock da dívida interna atingiu 447,2 mil milhões de meticais no final de 2024, e a sua contínua subida levou a agência Standard & Poor’s a baixar o rating da dívida nacional para o nível de Incumprimento Parcial. Segundo Rogério Zandamela, tal desvalorização compromete a confiança dos investidores e poderá afectar o acesso ao crédito externo por parte do Estado, das empresas e das famílias.