Novo Projecto Governamental de Reformas na Gestão Fiscal Orçado em Mais de 80 M$

De acordo com uma nota divulgada pelo Ministério das Finanças, “esta iniciativa estratégica visa melhorar a gestão fiscal, a execução orçamental e a transparência na administração dos recursos públicos, reforçando a qualidade dos serviços prestados à população.”a d v e r t i s e m e n t O Projecto de Gestão dos Recursos Públicos para a Prestação de Serviços (Gepres) será implementado em parceria com a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA, Banco Mundial) e o Fundo Multidoadores, apoiando reformas nas finanças públicas e na descentralização fiscal. “O Gepres tem por finalidade melhorar a gestão fiscal interna, a execução orçamental, a transparência e a responsabilidade na utilização dos recursos públicos, em conformidade com os objectivos de desenvolvimento sustentável e de governação eficaz”, refere o documento. O montante envolvido será aplicado em várias componentes, nomeadamente 42 milhões de dólares (2,6 mil milhões de meticais) para o reforço da capacidade de provisão e controlo das receitas, 17 milhões de dólares (mil milhões de meticais) para a transparência nas finanças públicas e 12 milhões de dólares (758,4 milhões de meticais) para a melhoria das auditorias externas, acrescenta a nota. Ainda segundo a instituição, “com estes pilares, o Gepres pretende criar uma base sólida para a governação orçamental, permitindo um impacto positivo directo na vida dos cidadãos.”