Medida de Escolta Para Petroleiros Gera Preocupações de Segurança na Fronteira de Ressano Garcia

Segundo o órgão, Mike Fitzmaurice, vice-presidente regional da Organização para os Transportes e Logística da União Africana, alertou para os perigos desta abordagem. As chamadas “colunas” são organizadas duas vezes por dia por uma empresa de segurança privada contratada pela Domínio Tributária de Moçambique (ATM). O responsável explicou que centenas de camiões-cisterna entram diariamente no Galeria da Estrada Vernáculo Número Quatro (N4), a partir de Maputo, sendo primeiramente reunidos na zona de espera do Quilómetro Quatro, já no lado moçambicano da fronteira. Dali, são autorizados a seguir em direcção à África do Sul, mais concretamente para uma superfície conhecida porquê “The Canopies”.a d v e r t i s e m e n t “Todos os veículos chegam à fronteira ao mesmo tempo, o que está a provocar um congestionamento de grandes proporções”, afirmou. De consonância com uma nota da ATM, a medida foi implementada com o objectivo de combater o roubo de combustível. “As Alfândegas afirmam ter desvelado que elementos criminosos em Moçambique encontraram formas de contornar os selos de segurança colocados nas cargas e estão a proceder à descarga ilícito de combustível em território pátrio”, sublinha a ATM. Transportadoras especializadas em mercadorias (Hazchem) temem que esta estratégia esteja a fabricar um cenário de risco acrescido para os condutores de camiões-cisterna, para as populações vizinhas e para as infra-estruturas ao longo do trajectória Fitzmaurice, todavia, questiona a lógica desta explicação. “Mesmo que os sindicatos do delito organizado tenham, de facto, desenvolvido meios para violar os selos — que são tecnologicamente avançados — e disponham de capacidade logística para armazenar ou redistribuir grandes quantidades de combustível, isso não justifica a moderno estratégia”, considerou. “É estranho, pois cada camião-cisterna está equipado com quatro selos: um avante, dois no segundo reboque, nos compartimentos de fardo, e um suplementar no primeiro reboque, junto à amurada. Se qualquer um destes selos for violado, ou se houver interferência com o sinal GPS, o sistema de telemática detecta maquinalmente a ocorrência”, explicou. A prática tem sido reunir os veículos na Matola, fora do porto, formando “comboios” que seguem escoltados até Ressano Garcia. “É fácil imaginar o tamanho destes comboios e a quantidade de camiões envolvidos”, comentou o responsável. Para Fitzmaurice, esta não é uma abordagem segura nem sustentável, sobretudo considerando que a intervalo entre o porto e a fronteira é de unicamente 80 quilómetros. “Em caso de violação de selo, os veículos de resposta poderiam ser enviados de súbito pela sala de controlo. Estes selos são rastreáveis em tempo real”, apontou, para depois concluir: “Existe, seguramente, uma forma mais profissional e menos perigosa de prometer o transporte seguro de líquidos inflamáveis”. “É estranho, pois cada camião-cisterna está equipado com quatro selos: um avante, dois no segundo reboque, nos compartimentos de fardo, e um suplementar no primeiro reboque, junto à amurada. Se qualquer um destes selos for violado, ou se houver interferência com o sinal GPS, o sistema de telemática detecta maquinalmente a ocorrência“ O responsável revelou ainda que, na passada quinta-feira, 8 de Maio, desapareceram duas autorizações de fardo emitidas pela ATM aquando do carregamento na Matola. Estas autorizações, reclamadas pela empresa de segurança contratada e devolvidas posteriormente aos transportadores em Ressano, suscitam novas dúvidas quanto ao controlo documental do processo. Entretanto, surgem suspeitas de que o País poderá estar a violar várias normas internacionais relativas ao transporte rodoviário de substâncias perigosas, nomeadamente as estabelecidas pelo Juízo Parcimonioso e Social das Nações Unidas (UNECA) e previstas no Protocolo sobre Transportes, Comunicações e Meteorologia da Comunidade de Desenvolvimento da África Sul (SADC), de que o País é subscritor. Por término, os operadores de transporte foram aconselhados a familiarizarem-se com a “Estrutura SAFE” da Organização Mundial das Alfândegas, que visa um controlo fronteiriço fundamentado no risco e a facilitação do transacção no transporte de mercadorias de elevado risco, porquê é o caso do combustível