Relatório do Governo Indica Que 8% das ONG em Moçambique Ultrapassam Meio Milhão de Dólares em Receitas Anuais

De acordo com a informação que cita o estudo, intitulado Relatório da Avaliação Nacional do Risco de Financiamento do Terrorismo de 2024, que foi elaborado no contexto do compromisso do Governo como membro do Grupo de Acção Financeira (GAFI), que colocou Moçambique na “lista cinzenta” dos países sob maior monitoria em Outubro de 2022, entre as ONG analisadas, 8% registam receitas anuais que ultrapassam 31,75 milhões de meticais (500 mil dólares). Adicionalmente, 8% têm rendimentos entre 6,35 milhões e 31,72 milhões de meticais (100 mil a 499,9 mil dólares), enquanto 77% das organizações têm rendimentos anuais inferiores a 970 mil meticais (15 mil dólares). O estudo abrangeu 402 entidades com actividade no País, incluindo associações, fundações, confissões religiosas e outras organizações estrangeiras, de um universo total estimado de 5074 organizações. “Destaca-se que 63% das ONG inquiridas prestam apoio humanitário regular ou ocasionalmente, especialmente em resposta a catástrofes naturais, e muitas possuem ligações internacionais para a recepção de fundos, bens ou serviços”, lê-se no documento. Outras Notícias Para Ler PR: “Moçambique Criou Bases Sólidas Para Crescer Como País Competitivo” Filipe Nyusi Apresenta Último Estado da Nação em Julho 7 DE JUNHO, 2024 Petróleo Resvala enquanto Furacão se Afasta Petróleo Avança Com Garantias de Membros da OPEP+ 7 DE JUNHO, 2024 Mocambique-Coreia do sul Moçambique Atrai Investidores Sul-Coreanos 7 DE JUNHO, 2024 Índice Africano de Acesso a Sementes: “Negócio das Sementes de Milho, Arroz, Feijão-Frade e Soja Apresenta Crescimento no País” Nampula: IIAM Recebe Financiamento Para Produção de Semente Melhorada 7 DE JUNHO, 2024 Futuros Arrancam Semana em Alta Europa Aponta Para Uma Abertura Sem Tendência Definida. Ásia Encerra Mista 7 DE JUNHO, 2024 De acordo com o relatório, embora não existam “ligações” entre as ONG moçambicanas e o financiamento ao terrorismo que afecta a província de Cabo Delgado, o documento identifica algumas vulnerabilidades. “Não foram identificadas quaisquer ligações ou utilização das ONG para o financiamento do terrorismo. Também não foram encontradas evidências de práticas de fraude e corrupção no sector das ONG e crimes como o branqueamento de capitais”, afirma o relatório. Apesar de não encontrar evidências de uso das ONG para financiar o terrorismo, o relatório menciona três casos suspeitos em tratamento na Justiça, dois em fase de instrução e um em investigação, que podem estar relacionados com “mera violação de regras prudenciais, delito fiscal ou, no limite, nada”. O documento também identifica quatro vulnerabilidades potenciais, com destaque para as transacções financeiras informais e as operações em zonas de risco. “Neste último caso, é mencionada uma ONG de base religiosa a operar em Cabo Delgado, suspeita de ligações ao grupo terrorista Ahlu Sunnah Wal Jamaah (ASWJ), que actua na região”, destaca. O relatório recomenda a harmonização da regulamentação das ONG estrangeiras com as normas internacionais para assegurar processos de registo e divulgação mais adequados e a introdução de um sistema formal para identificar as ONG susceptíveis de maior risco de abuso do financiamento do terrorismo.