GCCC: Funcionários da Defesa Sob Investigação Por Desvio de 52,3 Milhões de Meticais
O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) anunciou que está a investigar três processos envolvendo funcionários seniores do Ministério da Defesa, acusados de desviar um total de 52,3 milhões de meticais.
Escrita Por: Administração |
Publicado: 1 year ago |
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Categoria: Economia
Segundo um comunicado do GCCC, os agentes implicados realizaram transferências de valores para diversas empresas, supostamente contratadas para empreitadas de obras públicas, aquisição de bens e prestação de serviços ao Estado. Estas transacções foram efectuadas sem a devida obediência aos procedimentos de lançamento de concurso e celebração de contrato, alegando razões de contingência e urgência militar.
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Os mesmos funcionários são também acusados de procederem a pagamentos avultados em numerário para a compra de bens a título pessoal, exibindo sinais exteriores de riqueza incompatíveis com os seus rendimentos lícitos. Esta conduta levou à abertura de processos por crimes de peculato, fraude fiscal, enriquecimento ilícito e branqueamento de capitais.
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Os três processos em questão envolvem cinco arguidos, todos eles actualmente em liberdade, que estão a ser instruídos pela justiça. Até ao momento, os nomes dos funcionários envolvidos não foram divulgados.
Além deste caso, o GCCC informou recentemente que o Estado acumulou, no primeiro semestre deste ano, um prejuízo de cerca de 405 milhões de meticais, em consequência de actos de corrupção em diversas instituições do País. Segundo o GCCC, este valor resulta de 1328 processos tramitados. Os tipos legais de crimes mais frequentes foram o de corrupção passiva para acto ilícito, com registo de 236 casos, seguida de corrupção activa, com 169, abuso de cargo ou função, com 95, peculato, com 70, e simulação de competências, com 65.
“O GCCC reafirma o seu compromisso de prosseguir com as investigações de forma imparcial e rigorosa, com o objectivo de assegurar a responsabilização dos envolvidos e a recuperação dos valores desviados. Este caso, considerado um dos maiores escândalos de corrupção no sector da Defesa em Moçambique, poderá ter repercussões significativas para a política e economia do País”, refere o comunicado.