Companhia aérea australiana Qantas opera na próxima semana voo para Díli

O voo, previsto para quarta-feira, entre Darwin e Díli, ocorre depois da suspensão temporária, devido a alterações de regras de quarentena em Darwin para a tripulação, dos voos que eram operados entre as duas cidades pela empresa regional AirNorth.

Numa publicação na sua página na rede social Facebook, a missão australiana indicou que poderá realizar outros voos no futuro, lembrando que nas duas direções se aplicam restrições e condições de entrada, incluindo quarentena obrigatória e a exigência de um teste negativo PCR à covid-19.

No caso da Austrália, apenas podem entrar cidadãos e residentes no país e, em Timor-Leste, as entradas devem ser previamente autorizadas pelo Governo.

Ao contrário da AirNorth, a quem a nova exigência de quarentena à tripulação em Darwin, teria um grande impacto nas operações, dado o número reduzido de tripulantes, a Qantas tem milhares de funcionários, permitindo uma maior rotatividade.

O voo da Qantas é o primeiro desde que o Parlamento Nacional timorense ratificou, no final de janeiro, o Acordo de Serviços Aéreos com a Austrália, o primeiro do tipo firmado por Timor-Leste.

O acordo (ASA), que já antes tinha sido ratificado pela Austrália, é considerado um passo essencial para que empresas aéreas possam realizar voos comerciais entre os dois países, podendo contribuir para reduzir o relativo isolamento em termos aéreos que Timor-Leste continua a viver.

A ratificação do ASA foi aprovada pelo Conselho de Ministros timorense em julho do ano passado, tendo o debate parlamentar sido adiado até agora, especialmente devido aos debates sobre os dois Orçamentos Gerais do Estado, de 2020 e 2021.

O objetivo do acordo é "assegurar o máximo nível de segurança e proteção internacional" para as ligações, de acordo com o Governo timorense.

O primeiro de sempre que Timor-Leste assinou, depois de um equivalente com a Indonésia nunca ter chegado a ser ratificado, o ASA permite voos comerciais entre os dois países, sendo que a Austrália vai apoiar, através do projeto Market Development Facility (MDF), a promoção de Timor-Leste como destino.

O MDF visa estimular investimento e encorajar crescimento empresarial e de negócios em Timor-Leste, tendo atuado no país especialmente nos setores da agricultura e do turismo, sendo este último um dos potencialmente mais beneficiados por melhores ligações aéreas.

O direito internacional exige este tipo de acordo para que as companhias aéreas possam entrar no espaço aéreo de outro país sem necessitar de autorização prévia sendo que, no caso da Austrália, o acordo com Timor-Leste é um dos últimos ratificados.

Com o acordo ratificado pelos dois países, as companhias aéreas podem iniciar operações e cumprir apenas os requisitos regulamentares, incluindo de segurança.

O ASA permite ainda que companhias aéreas de outros países transitem por Timor-Leste a caminho da Austrália, "proporcionando mais opções para viajantes, negócios e comércio", com eventual efeito nos preços.