Proposta Orçamental de Mais de 7 MM$ Foi Aprovada Com Votos da Frelimo e do Podemos
O Parlamento aprovou neste sábado, 10 de Maio, em definitivo, a proposta de lei do Projecto Poupado e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2025, estimado em 512,7 milénio milhões de meticais (7,9 milénio milhões de dólares).
Escrita Por: Administração |
Publicado: 1 day ago |
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Categoria: Economia
A proposta orçamental foi sancionado com 193 votos em prol da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e do Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), assim uma vez que teve 23 votos contra da Resistência Pátrio Moçambicana (Renamo) e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
O Podemos argumentou que votou em prol pelo facto de considerar o PESOE importante para a prossecução dos objectivos do Governo rumo à firmeza e bem-estar da população. “Não o fazemos por complacência, mas por esperança, não por rendição, mas por responsabilidade”.
“Aprovamos o documento porque queremos dar ao País uma oportunidade, visto que precisamos de soluções concretas. É um acto de fé e reverência pelo funcionamento mínimo das instituições do Estado”, disse o deputado Elísio Muaquina.
A Frelimo também deu voto positivo ao PESOE, defendendo ser importante para a consolidação do desenvolvimento e melhoria das condições de vida, priorizando investimentos nos sectores sociais e valorização dos recursos naturais.
“O PESOE está plenamente desempenado com os pilares do desenvolvimento do País. É uma resposta clara e objectiva que concentra as legítimas aspirações do povo com impacto na melhoria das suas condições de vida. É portador de soluções para a modernização da economia”, disse o deputado Aleixo Evaristo Siedade.
Já o MDM explicou que chumbou o documento por entender que não responde aos anseios da população, sobretudo dos jovens no concernente a estratégias para o entrada ao trabalho e habitação.
“Com leste documento, a vida continuará rostro e com greve na função pública. O Governo não apresenta estratégia clara para ultimar com a prevaricação no Estado”, disse a deputada Judite Macuacua, que também elencou a privação, de fundos para reabilitar a Estrada Pátrio Número 1.
A Renamo também votou contra por considerar que não apresenta com perspicuidade os mecanismos para alocação de meios de transporte para as províncias, combate à rafa, estratégias para ultimar com a prevaricação e política de habitação.
“Votamos contra porque é um instrumento para o moçambicano ouvir, de projecto não tem zero, o Estado está falido e leste orçamento é alucinação própria de um moribundo. Na indústria não há zero de novidade e a existente está falida. Os recursos pertencem às elites da Frelimo e a instrução e saúde estão uma lástima”, afirmou o deputado Fernando Lavieque.
ntre os principais pressupostos macroeconómicos que consubstanciam o PESOE de 2025 está o incremento de 2,9% do Resultado Interno Bruto e uma taxa de inflação média anual em torno de 7%. As perspectivas também apontam para receitas no valor de 385,8 milénio milhões de meticais (5,9 milénio milhões de dólares).
Para o presente ano, as projecções mostram que o Estado prevê gastar um totalidade de 205,5 milénio milhões de meticais (3,1 milénio milhões de dólares) com salários e remunerações, um aumento de mais de 1,3% se comparado com os 202,8 milénio milhões de meticais contabilizados em 2024.
O défice das contas públicas para 2025 está estimado em 126,8 milénio milhões de meticais (1,9 milénio milhões de dólares), uma verba subordinado aos 155,8 milénio milhões de meticais (2,4 milénio milhões de dólares) registados em 2024 e os 145,5 milénio milhões de meticais (2,2 milénio milhões de dólares) de 2023.