HCB- Contratação de serviços de consultoria para realização do estudo de base da bio diversidade na envolvente da albufeira do HCB.

O âmbito do serviço a ser realizado pela contratada, visa a concretização dos seguintes objectivos:

• Realizar um estudo de base sobre a biodiversidade na envolvente da albufeira de Cahora Bassa, (zona tampão de 10 km da linha de água);
• Desenvolver um plano de monitoramento e controlo de riscos sobre a biodiversidade para a área de estudo;

O estudo de base deve estabelecer aspectos importantes do ecossistema, habitat e ciclo de vida da biodiversidade presente na área de estudo, com enfoque particular àqueles que podem sofrer mudanças devido à operação hidroeléctrica (qualidade da água, variações do nível de armazenamento, etc.) ou podem representar um desafio à sustentabilidade da albufeira de Cahora Bassa. O processo de amostragem deverá abranger a época seca e húmida.

As empresas interessadas em participar neste concurso devem reunir os seguintes requisitos mínimos de elegibilidade:

1. Apresentar certidão de registo comercial e alvará que habilite a exercer a actividade;
2. Possuir a situação regularizada nas Finanças e Segurança Social, para tal deve apresentar certidão de quitação das Finanças e do INSS atualizadas;
3. Apresentar a declaração que não esta em processo de insolvência e recuperação;
4. Confirmar a não existência de qualquer situação de conflito de interesse;
5. Possuir robustez financeira, devendo para o efeito apresentar demonstrações financeiras da empresa dos últimos 03 exercícios económicos;

Deverá ainda possuir:

a) Domínio comprovado dos padrões internacionais relevantes ao estudo, tais como: indicadores de desempenho sobre a Sustentabilidade Socio ambiental (IFC Standards e Diretrizes do Banco Mundial - Environ, nental and Social Framework, ESS6);

b) Experiência comprovada de pelo menos 5 anos, na realização de estudos de biodiversidade e ecologia, no desenvolvimento de Planos de gestão da biodiversidade. Experiências prévias de trabalho em Moçambique serão consideradas como mais-valias;

c) Ter realizado 10 Estudos de biodiversidade e 6 estudos de ecologia (terrestre ou aquática);

d) Uma equipa chave com especialistas, que agregam formação e experiência relevante em: Biologia (zoologia, botânica), ecologia (aquática e terrestre), Ciências do ambiente, Sistemas de Informação Geográfica (SIG) e Desenvolvimento Social. O líder da equipa técnica deverá possuir mestrado em Ecologia, Biologia, Gestão de Recursos Naturais, Ciências do ambiente ou áreas afins;

As empresas interessadas e que reúnam os requisitos mínimos de elegibilidade mencionados neste pedido, devem manifestar o seu interesse enviando uni e-mail para o endereço: concurso-consultoria-biodiversidade-envolvente-albufeirahcb.co,mz. As respostas à manifestação de interesse devem ser enviadas para o endereço acima mencionado até 17:00 horas do dia 06 de Julho de 2020.

Na referida Manifestação de Interesse, deverá constar no campo ‘Assunto” do e-mail o texto HCB/DSA/Consultoria para Estudo de Biodiversidade na Envolvente da Albufeira de Cahora Bassa da FICB/HCB/ 34/2020”.

Apenas serão contactadas as empresas que preencherem os critérios mínimos de elegibilidade.

O concurso será regido pelos procedimentos de aquisição de bens e serviços em vigor na HCB.

FONTE: Jornal Noticias, edição de 22 de Junho de 2020.