FUNAE - Fiscalização de obras de construção

Concurso No. 39A002552/SC/086/2020

Fiscalização de obras de construção de mini-redes de Chintholo (distrito de Cahora Bassa) e Chipera (distrito de Marávia), na província de Tete, com base em sistemas fotovoltaicos

1. A eletrificação rural é um impulsionador do desenvolvimento socioeconómico e de melhoria das condições de vida das populações. Para o efeito, o FUNAE pretende construir uma mini-rede em Chitholo (distrito de Cahora Bassa) e Chipera (distrito de Marávia), província de Tete. Para reforçar a fiscalização, controlo da empreitada e garantir a qualidade do trabalho a realizar pelo empreiteiro, o FUNAE pretende contratar um consultor para fiscalizar estas obras.

2. O FUNAE convida todas as empresas elegíveis a manifestarem o seu interesse para prestação destes serviços.

3. As empresas interessadas deverão fornecer informação indicando a sua capacidade e qualificações para prestar os serviços: experiência geral em trabalhos de consultoria, descrição de trabalhos realizados com características similares, disponibilidade de capacidade adequada entre o seu pessoal para a execução dos trabalhos descritos, alvarás/licenças, cartas abonatórias e outras informações que julgar relevantes.

4. O concurso será conduzido com base nos procedimentos do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n2. 05/2016 de 8 de Março. As manifestações de interesse serão avaliadas de acordo com os seguintes critérios:

• Experiência geral do consultor
• Experiência na execução de trabalhos similares;
• Cartas abonatórias de trabalhos feitos — mínimo de cinco
• Capacidade técnica do seu pessoal para execução do trabalho proposto
• Metodologia de execução dos serviços

5. As manifestações de interesse deverão ser redigidas na língua portuguesa, devendo conter um (1) original e duas (2) cópias a serem entregues no endereço abaixo até às 10.00 horas (hora local) do dia 6/10/2020.

6. Os envelopes contendo as manifestações de interesse deverão indicar claramente “Manifestação de Interesse para Fiscalização de obras de construção de min 1-redes de Chintholo (distrito de Cahora Bassa) e Chipera (distrito de Marávía), na província de Tete, com base em sistemas fotovoltaicos’

7. Os candidatos podem obter informação adicional no endereço abaixo:

• FUNAE - Fundo de Energia
• Rua da Imprensa 256, 6 andar, Portas 607 - 618 (Prédio 33 andares)
• Telefones: +258 21 304717/20; Fax: +258 21 309228; Celular. 82 ou 84 3216550
• Maputo - Moçambique

FONTE: Jornal Noticias, edição de 21 de Setembrio de 2020.