Manisfestacao de interesse para consultores

Elaboração do Relatório de Progresso sobre a Implementação do Programa Nacional de ação do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP)

Moçambique aderiu voluntariamente ao Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP) em 2003, no âmbito da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), e a sua operacionalização efetiva no país iniciou em 2006 com o estabelecimento das suas estruturas de apoio pelo Conselho de Ministros e com financiamento do Programa das Nações unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

De entre outros compromissos, as normas do MARP obrigam os países que a ele aderiram, a realizarem avaliações periódicas e a apresentarem relatórios de progresso em sede de Cimeiras dos Chefes de Estado e de Governos dos países membros do MARP, como resultado da monitoria da implementação do Programa Nacional de ação e recomendações incluídas nos relatórios de avaliação.

Neste contexto, e no quadro do apoio do PNUD e da Embaixada da Noruega a este processo, o Fórum Nacional do MARP pretende aplicar parte dos fundos disponibilizados na contratação de quatro (4) consultores nacionais para a elaboração do Relatório de Progresso sobre a implementação do Programa Nacional de ação do MARP no país, nomeadamente nas áreas temáticas de: Democracia e Governação Política; Gestão e Governação Económica; Governação Corporativa e Desenvolvimento Socioeconómico.

Os consultores interessados em executar o trabalho em determinada área temática retro mencionada, deverão encaminhar correspondência oficial expressando interesse em realizar o trabalho e fornecendo informações que possibilitem aferir as suas qualificações e capacidade técnica. Estas informações devem incluir, de entre outras: a) Perfil do consultor; b) Trabalhos similares já desenvolvidos e concluídos (informar a data de conclusão e cliente); c) Curriculum Vitae.

As manifestações dc interesse deverão ser encaminhadas ao Secretariado Nacional do MARP, sito na Av. Ahamed Sekou Touré, N 21, 52 andar, Flat 51, Edifício li do Ministério da Economia e Finanças, até dia 11 de Maio de 2020. Os interessados podem igualmente levantar os Termos de Referência nos escritórios do Secretariado Nacional do MARP.

Maputo, Maio de 2020