União Europeia em Moçambique

O que nós fazemos

A Comissão Europeia é uma das instituições da União Europeia, sendo as outras o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia, o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas. A União Europeia é composta por 27 Estados-Membros, tem uma população de cerca de 500 milhões e é o maior bloco comercial do mundo.

A entrada em vigor do Tratado de Lisboa a 1 de Dezembro de 2009 veio reforçar o papel da Delegação, que tem o estatuto de missão diplomática e representa oficialmente a União Europeia em Moçambique. O Chefe da Delegação é o Senhor Antonio Sanchez-Benedito Gaspar.

O mandato da Delegação inclui o seguinte:

• Assegurar a representação oficial da União Europeia junto da República de Moçambique;
• Assegurar o acompanhamento das relações bilaterais nas áreas de cooperação política, económica, comercial e de assistência externa (financeira e técnica);
• Promover e defender os valores e políticas da UE numa parceria aberta e igualitária com o Governo e o povo de Moçambique;
• Implementar os programas de ajuda ao desenvolvimento de longo prazo da UE em Moçambique, no âmbito da gestão da ajuda externa, em linha com as prioridades locais actualmente centradas na implementação do Acordo de Paz, recuperação e reconstrução pós-ciclone, mitigação dos efeitos das alterações climáticas e, mais recentemente, a reorientação da assistência para responder à pandemia Covid19.
• Promover as relações políticas e económicas entre Moçambique e a UE, mantendo relações extensas com instituições governamentais e actores subnacionais;
• Gestão de um programa de ajuda muito substancial a Moçambique - o principal instrumento de cooperação é o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) - atualmente o 11º FED - em execução com um orçamento de 734 milhões de euros para o período 2014-2020.