“Cuidado”. Ex-presidente do LNEC avisa para infraestruturas

O ex-presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), Carlos Matias Ramos, alertou que o risco na infraestrutura após os efeitos do mau tempo, em especial as enchentes, não desaparece com a melhoria das condições climáticas. “Neste momento, qualquer infraestrutura que esteja numa zona que foi ou inundada ou que está num solo altamente saturado (está em risco), as pessoas têm de ter muito cuidado na circulação, porque correm o risco de se encontrarem numa situação altamente desfavorável”, disse Carlos Matias Ramos, em declarações à CNN Portugal. Um dos indicadores nas estradas, por exemplo, são as “rachaduras”, por isso os cidadãos devem ficar atentos. “O solo para se auto drenar leva um bocado de tempo, porque tem uma velocidade de escoamento no seu interior muito baixa. Para estabilizar de modo a evitar deslizamento, ainda vai demorar um tempo”, apontou Carlos Matias Ramos. Governo já ordenou avaliação de todas as infraestruturas Questionado sobre a auditoria que o Governo ordenou ao LNEC, o ex-responsável daquele laboratório disse que é um desafio “extremamente difícil”, porque apesar de Portugal não ser um país grande, tem uma extensa rede de infraestruturas expostas aos efeitos das inundações. O governo publicou um despacho, na quarta-feira, assinado pelo ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, que “determina, com caráter excepcional, a realização de uma avaliação técnica independente das principais infraestruturas rodoviárias e ferroviárias” do país, na sequência dos danos causados ​​pelo mau tempo. Essa decisão, cabe destacar, já havia sido anunciada pelo ministro da Infraestrutura, no início da semana, ao final de uma reunião com as diversas entidades do setor de infraestrutura. No documento agora publicado, o Governo determina que o “Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP (LNEC), proceda, com caráter prioritário e urgente, à promoção de uma avaliação técnica independente às infraestruturas da rede rodoviária nacional e às infraestruturas da rede ferroviária nacional, ficando mandatado para, na medida do necessário, recorrer à aquisição de serviços externos, designadamente a nível internacional, assegurando, a todo o momento, que, em face dessa aquisição, não se reduza a capacidade de conceção e execução de obra nas infraestruturas necessitadas”. O Executivo estabelece ainda que essa avaliação deverá: Analisar a condição e o estado de conservação dos pontos críticos da infraestrutura; Analisar a resiliência, operacionalidade e condições de uso das infraestruturas onde se integram os pontos críticos de que trata o § 5º deste despacho, identificando o respectivo grau de risco nas condições de segurança de uso das infraestruturas pelos usuários; Propor medidas de diagnóstico, corretivas, estruturais, regulamentares ou outras consideradas adequadas para assegurar o funcionamento, resiliência e a segurança para a utilização das infraestruturas onde se integram os pontos críticos referidos no n.º 5 deste despacho, incluindo eventuais medidas provisórias de aplicação imediata. Avaliação aplica-se a pontes, túneis e não só Mais: A avaliação “deve incidir nos pontos críticos das infraestruturas em causa, designadamente nas Obras de Arte (pontes, túneis, viadutos, passagens hidráulicas e passagens desniveladas) e Estruturas Geotécnicas (muros de contenção e taludes), em especial quando localizadas em áreas geológicas ou geotécnicas sensíveis, com prioridade para as infraestruturas localizadas nas zonas mais afetadas pelos fenómenos meteorológicos extremos e, em geral, sobre quaisquer aspetos ou elementos considerados pertinentes para avaliação da integridade da infraestrutura e suas condições de uso”. “Para fins de condução da avaliação técnica independente, as entidades gestoras de infraestrutura devem disponibilizar ao LNEC, previamente, as informações técnicas existentes, incluindo eventuais relatórios técnicos de inspeção e diagnóstico realizados após a ocorrência dos fenômenos meteorológicos extremos mencionados neste despacho”, estabelece o Governo. O despacho revela ainda que, “no prazo de 30 dias úteis, a contar da data da assinatura deste despacho, o LNEC deve apresentar ao Governo os critérios de seleção dos pontos críticos das infraestruturas a serem avaliadas”, juntamente com o “planejamento das ações inerentes à consecução dos objetivos estabelecidos por este despacho, especificando o horizonte temporal, não superior a um ano, em que o relatório final da auditoria deve ser disponibilizado”. Leia Também: “Prioridade e urgente”. Governo ordena avaliação a infraestrutura