Aprovada exigência de mais 200 mil milhões de euros em

Em relatório aprovado hoje – por 370 votos a favor, 201 votos contra e 74 abstenções – na sessão plenária do Parlamento Europeu, que decorre na cidade francesa de Estrasburgo, os eurodeputados definiram sua posição para negociar com os Estados membros os principais valores e a estrutura do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2028-2034. “Os eurodeputados propõem um aumento de cerca de 10% em comparação com a proposta da Comissão de julho de 2025. Este aumento será distribuído uniformemente pelas três rubricas orçamentais que apoiam as prioridades da UE (excluindo os custos com a administração e as agências) e atenuará as pressões inflacionistas”, assinala a assembleia europeia em comunicado. Está em jogo um aumento nominal de 175,11 bilhões de euros (a preços constantes de 2025) ou 197,30 bilhões de euros (a preços correntes) em comparação com a proposta da Comissão Europeia, excluindo o reembolso da dívida relacionada ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência (que financia o PRR). “Globalmente, o Parlamento propõe um orçamento de 1,78 trilhão de euros (a preços constantes de 2025), ou seja, 2,01 trilhões de euros (a preços correntes), para financiar as prioridades políticas e os objetivos estratégicos da UE”, diz a instituição na nota. Para os eurodeputados, o orçamento de longo prazo da UE deve “continuar a ser um instrumento de investimento que apoie as políticas europeias”, por isso se opõem “firmemente a qualquer renacionalização, rejeitando uma abordagem à ‘la carte’ e alertando para o fato de que a abordagem da Comissão de um plano por Estado-membro pode enfraquecer as políticas da UE, reduzir a transparência e criar concorrência entre os beneficiários”. Em questão está um relatório intercalar com a posição negocial da assembleia europeia sobre o orçamento plurianual da UE, no qual a instituição quer, nas negociações com os países, assegurar um foco no acesso à habitação acessível no espaço comunitário, nomeadamente através da alocação de fundos europeus, sem cortar nas políticas tradicionais de agricultura e coesão. A proposta da assembleia europeia é mais ambiciosa que a do executivo comunitário, já que Bruxelas propôs 1,15% da renda nacional bruta em contribuições nacionais e os eurodeputados agora querem 1,27%, isso sem contar o reembolso da dívida dos Planos de Recuperação e Resiliência (equivalente a 0,11%). Ao todo, e mesmo sem incluir tais juros, o QFP proposto pelo Parlamento Europeu é de cerca de 2,014 trilhões, o que se compara aos dois trilhões propostos pelo executivo comunitário incluindo o reembolso da dívida, estando então em causa um aumento de cerca de 10%. Em julho do ano passado, a Comissão Europeia propôs um novo orçamento de longo prazo da UE, para 2028-2034, de dois trilhões de euros, acima dos 1,2 trilhão do quadro atual, que inclui mais contribuições nacionais e três novos impostos. A atual presidência do Conselho da UE, ocupada neste semestre por Chipre, deve apresentar até junho sua caixa de negociação, que deve ser discutida no Conselho Europeu no final desse mês. Até novembro, os colegisladores (eurodeputados e países) vão trabalhar nos documentos técnicos e nos processos de negociação com vistas a um acordo até o final do ano, segundo a ambição do Parlamento Europeu. Leia Também: Parlamento Europeu vota exigência de aumento de 10% no orçamento da UE