Banco Mundial alerta para dívida insustentável de Moçambique

No relatório de Atualização Econômica de Moçambique, divulgado hoje e com o título “Da fragilidade à estabilidade – Porque as reformas fiscais não podem esperar”, o Banco Mundial aponta que a “dívida pública é avaliada como estando em situação de inadimplência (‘distress’) e considerada insustentável”. Refere que a dívida pública total e garantida pelo Estado estabilizou em 91,4% do PIB no final de 2024, mas aponta: “A mais recente Análise de Sustentabilidade da Dívida (DSA) do Banco Mundial e do FMI, publicada em fevereiro de 2026, classifica a dívida pública global de Moçambique como ‘em situação de incumprimento’ e ‘insustentável’. Isto representa um agravamento face à DSA anterior, publicada em junho de 2024, sobretudo devido às crescentes pressões fiscais que não foram resolvidas adequadamente”. Ele acrescenta que a dívida pública está inadimplente “devido aos atrasados ​​no serviço da dívida, que somavam 1,3% do PIB em dezembro de 2025”. “A dívida é considerada insustentável de acordo com as políticas atuais, uma vez que continuará a crescer rapidamente a partir de níveis já muito altos”, alerta ainda o relatório, que ressalta que o governo “aumentou sua dependência do financiamento do banco central e não conseguiu pagar o capital em dívida ao próprio banco central em 2024 e 2025”. O financiamento do Banco de Moçambique ao Estado, segundo o relatório, atingiu “6% do PIB em dezembro de 2025, acima dos 1,5% registrados em dezembro de 2023”. Aponta-se igualmente que a emissão de dívida interna “tem sido dominada por instrumentos de curto prazo, com uma taxa de juros média de cerca de 12,6%”. Embora representasse cerca de 29% da dívida pública total no final de 2024, a dívida interna foi responsável por cerca de 76% dos pagamentos de juros, ressalta-se ainda no documento. “O apetite dos investidores domésticos por títulos do Tesouro diminuiu devido ao aumento da percepção de risco soberano e atrasos no serviço da dívida. Em 2025, os títulos do Tesouro foram emitidos principalmente para refinanciar títulos vincendos”, explica o Banco Mundial. Ele também menciona que o risco crescente da dívida interna, que “continua a ser uma vulnerabilidade central, dada sua curta maturidade, riscos de concentração e o fato de que grande parte dessa dívida foi emitida para financiar despesas recorrentes a taxas de juros significativamente superiores ao crescimento real do PIB”. O Banco Mundial insiste que os “atrasados ​​e inadimplência no serviço da dívida são significativos”, que uma fraca gestão fiscal levou ao aumento da dívida pública e que “as restrições de liquidez estão piorando, como mostram as dificuldades do governo em emitir títulos em 2025 e a acumulação de atrasados” com fornecedores e credores. “A dívida interna aumentou fortemente, com custos altos e vencimentos curtos, criando pressões de reembolso já em 2026”, aponta. Também o Banco de Moçambique voltou a alertar esta semana, pela segunda vez este ano, que o endividamento público interno “continua a agravar-se”, após crescer, até ao momento, para um ‘stock’ superior a 6.570 milhões de euros. “O endividamento público interno continua a se agravar, condicionando o funcionamento do mercado financeiro”, alerta o banco central na informação após a reunião da Comissão de Política Monetária (CPMO) do banco central, realizada na segunda-feira, em Maputo. Na mesma posição, alerta-se que a dívida pública interna, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situa-se em 487.300 milhões de meticais (6.573 milhões de euros), um aumento de 12.300 milhões de meticais (166 milhões de euros) em relação a dezembro de 2025. “Persistem atrasos no pagamento da dívida pública interna pelo Estado, com impacto na fraca apetência por títulos públicos e na rigidez das taxas de juros no mercado monetário interbancário”, aponta-se ainda no comunicado final do CPMO, que já na reunião anterior, em janeiro, tinha feito alertas semelhantes. Leia Também: Temporada de chuvas em Moçambique com 304 mortos desde outubro