Bancos Passam a Operar, a Partir de Hoje, Com Pagamentos

Os bancos passarão a operar, a partir desta segunda-feira, 2 de março, com um Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPIM), criado pelo Banco de Moçambique para “tornar célere, eficiente e imediata a transferência de fundos” por via digital. O novo mecanismo integra bancos e carteiras móveis em uma única plataforma e permite transferências em tempo real. A medida consta do Aviso n.º 1/GB/2026 do Banco de Moçambique, consultado pela Lusa, que entrou em vigor hoje. O documento cria formalmente o SPIM e aprova o respectivo regulamento, que, segundo o banco central, está “ajustado às boas práticas internacionais”. De acordo com o regulamento, o SPIM “é um mecanismo eletrônico de pagamentos destinado à realização de liquidações, que permite a disponibilização imediata de fundos ao beneficiário”. O sistema é “operado e gerido” pela Sociedade Interbancária de Moçambique. O documento estabelece que “o SPIM funciona 24 horas por dia, de forma ininterrupta, incluindo finais de semana, feriados e pontos facultativos”. As instituições financeiras poderão fixar limites máximos diários de 200 mil meticais (2670 euros) para pessoas físicas e 500 mil meticais (6680 euros) para pessoas jurídicas. Atualmente, operam 15 bancos comerciais e 12 microbancos em Moçambique, além de cooperativas de crédito e organizações de poupança. Todas essas entidades, bem como outras autorizadas pelo Banco de Moçambique, poderão integrar o novo sistema. A adesão ao SPIM é obrigatória para as Instituições de Moeda Eletrônica (IME), responsáveis ​​pelas carteiras móveis via celular. Devem igualmente integrar o sistema as instituições de crédito, as empresas prestadoras de serviços de pagamento e “outras entidades que o Banco de Moçambique autorizar”. Em novembro do ano passado, o País tinha mais de 24,6 milhões de contas de carteiras móveis digitais, número bem maior que os 6,6 milhões de contas registradas em bancos tradicionais. De acordo com o relatório estatístico do Banco de Moçambique, as contas em IME cresceram de cerca de 19,9 milhões em 2024 para 24,6 milhões em 2025, enquanto as contas bancárias aumentaram de aproximadamente 6,2 milhões para 6,6 milhões. No mesmo período, o número de terminais ATM diminuiu de 1413 para 1399, e os terminais POS reduziram de 35,4 mil para 33,1 mil. Esses serviços também são prestados por mais de 400 mil agentes de carteiras móveis digitais distribuídos pelo País. Moçambique conta atualmente com três Instituições de Moeda Eletrônica – M-Pesa, e-Mola e M-Kesh – pertencentes às três operadoras móveis (Vodacom, Movitel e Tmcel), que permitem realizar transferências e pagamentos de serviços através do celular.